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A partir de agora, e com o objectivo de agregar a minha página e o meu blog num único local, este blog passa a estar em http://miguelangelovalerio.wordpress.com

Quarta-feira, 02 DE Março DE 2011

as cifras negras da criminalidade...

Finalmente os meios de comunicação social começam a entender que nem tudo é (ou poderá ser) exactamente aquilo que parece...

 

[aqui]

publicado por MAV às 06:31
Sábado, 26 DE Fevereiro DE 2011

Curso de Especialização em Criminologia e Intervenção Social

Em Março, irá arrancar na AIDSS, a I edição do Curso de Especialização em Criminologia e Intervenção Social. De seguinda, apresentamos todas as informações relativas a esse curso, assim como os formadores já confirmados.

Todas as informações podem ser solicitadas junto dos contactos habituais, disponíveis através da página da associação. As candidaturas já estão abertas...

 

publicado por MAV às 00:14
Sábado, 12 DE Fevereiro DE 2011

mais uma vez... uma bofetada (e mesmo duas) não são maus-tratos...

Refere o artigo 152º do Código Penal Português, e de acordo com a Lei n.º 59/2007 de 4 de Setembro, que praticam crime de violência doméstica aqueles que "de modo reiterado ou não" cometam "maus tratos físicos ou psíquicos" ao seu "cônjuge ou ex-cônjuge", sendo este mesmo crime punível, no mínimo com "um a cinco anos de prisão". Mas ao que parece, o Código Penal não é assim tão importante...

Contando um pouco a estória...

 

Em Julho de 2009, um individuo foi a casa da ex-mulher para ir buscar a filha de ambos de forma a ir passar férias com a mesma, tendo nessa situação ocorrido uma discussão, resolvida por parte do mesmo com duas bofetadas na sua ex-companheira. Após apresentação de queixa (ou denúncia?) por parte da vítima, o tribunal de primeira instância condenou o então arguido pelo crime de ofensa à integridade simples com pena de multa, acrescida da quantia de 500 euros a título de danos não patrimoniais a pagar à ex-mulher.

Não satisfeito, o Ministério Público recorreu (obviamente) da decisão da primeira instância, para o tribunal da relação de Coimbra que, no entanto, indeferiu o requerimento, confirmando a decisão da primeira instância.

 

Resumindo, estando provado tratar-se da ex-mulher, ficamos a saber que duas bofetadas na ex-mulher, não são maus tratos físicos... Importará saber, por isso, a partir de que número de bofetadas poderá a justiça portuguesa considerar como maus-tratos...

publicado por MAV às 11:44
Sábado, 12 DE Fevereiro DE 2011

World Press Photo 2010

 

Para quem não se lembra, esta é a capa da "Time" que retrata o rosto de uma mulher afegã após mutilação provocada pelo marido. Foi distinguida com o prémio World Press Photo de 2010, o mais importante da área do fotojornalismo. Para quem quiser, pode também ver aqui uma reportagem vídeo deste caso.

publicado por MAV às 01:51
Sábado, 20 DE Novembro DE 2010

das 9 às 19...

... e em dias úteis.

 

É nestes moldes que funciona a linha telefónica portuguesa para denúncia de crianças desaparecidas... por falta de recursos, claro...

publicado por MAV às 19:38
Sábado, 06 DE Novembro DE 2010

Só é pena o princípio na não retroactividade da lei...

Passos Coelho avançou ontem com uma proposta: que os políticos sejam civil e criminalmente nas situações em que a actuação dos mesmos conduza a incumprimentos e maus resultados. Hoje reafirmou-o. E bem. As respostas e reacções a que temos assistido só confirmam um aspecto. Pedro Passos Coelho está a preocupar muita gente.

O que mais me preocupa aqui é o lembrar-me que existe um princípio legal que não permite a retroactividade da lei,, significando isto que não poderiam ser condenados por actos (ou omissões) ocorrque idas antes da publicação da lei. E preocupa-me porque pode pressupor que existe interesse por parte dos que se sentiram afectados com esta proposta em manter esses mesmos actos.

 

Só uma nota: Esta proposta parece-me surgir no seguimento da intervenção de Aguiar-Branco no debate sobre o orçamento, no qual distinguiu "culpa" de "negligência"...

publicado por MAV às 17:41
Sábado, 06 DE Novembro DE 2010

mais vale tarde do que nunca...

publicado por MAV às 00:44
Sexta-feira, 05 DE Novembro DE 2010

IIas Jornadas de Criminologia

Porto, dia 17 de Novembro de 2010
08H15 Abertura do Secretariado

09H00 Sessão de Abertura
- Prof. Doutor Salvato Trigo (Reitor da Universidade Fernando Pessoa)
- Profª. Doutora Inês Gomes (Directora da FCHS - UFP)
- Profª. Doutora Ana Sacau (Coordenadora do 1º Ciclo em Criminologia - UFP)
- Cristiano Correia (Presidente do Núcleo de Criminologia - Organização)

09H20 Conferência Inaugural: A Criminologia e o Papel do Criminólogo na Organização da Justiça
- Profª. Doutora Ana Sacau (Coordenadora do 1º Ciclo em Criminologia - UFP) - Moderadora
- Prof. Doutor Jorge Sobral (Professor de Criminologia no Instituto de Criminologia da Universidade de Santiago de Compostela)

10H20 Coffee break

10H40 A Globalização do Terrorismo, os Media e as Políticas Criminais: Direito à Informação vs Direito à Segurança
- Prof. Doutor Ricardo Pinto (Docente da UFP) - Moderador
- Dr. Artur Pereira (Ex-Director Adjunto da Polícia Judiciária)
- Dr. Eduardo Dâmaso (Director-Adjunto do Correio da Manhã)

12H15 Intervalo para o almoço

14H00 Sistema de Segurança Interna - Polícia Única em Portugal
- Dr. Artur Pereira (Ex-Director Adjunto da Polícia Judiciária) - Moderador
- Dr. Carlos Garcia (Presidente da ASFIC - Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária)
- Dr. Paulo Rodrigues (Secretário Nacional da CCP - Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança)


15H40 Coffee break

16H00 Crise e Pobreza - Uma Oportunidade Criminal?
- Professora Doutora Laura Nunes (Docente da UFP) - Moderadora
- Prof. Doutor Carlos Poiares (Psicólogo Criminal)
- Mestre Miguel Valério (Docente da ESDSC - ISPGaya)

17H40 Sessão de Encerramento
- Prof.ª Doutora Ana Sacau (Coordenadora do 1º Ciclo em Criminologia - UFP)
- Cristiano Correia (Presidente do Núcleo de Criminologia da UFP - Organização)

18H00 Entrega de Certificados

 

Mais informações em http://ncufp.blogspot.com/2010/11/2-jornada-de-criminologia.html

publicado por MAV às 01:09
Quinta-feira, 28 DE Outubro DE 2010

Finalmente...

Sai hoje a notícia que, finalmente, o Conselho de Ministros aprovou hoje a criminalização da violência escolar, onde estará incluída aquela que foi entendida por alguém (não me recordo o nome) como a "expressão mais terrorista do humor": o bullying.

Esperemos para ver, na legislação concreta, quais os moldes desta criminalização, onde se espera, segundo as palavras da actual Ministra da Educação, que sejam distinguidos os casos mais graves dos menos graves, sendo que estes últimos ficarão sobre a alçada escola.

publicado por MAV às 16:11
Quarta-feira, 06 DE Outubro DE 2010

Formação AIDSS: Perspectiva Humana nas Ciências Forenses

publicado por MAV às 22:20

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