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Segunda-feira, 09 DE Maio DE 2011

a troika e as ordens profissionais

Num momento em que o processo da ordem dos profissionais de Serviço Social está a fazer o seu caminho, talvez seja bom estar atento ao que o memorando de entendimento estabelecido pela troika (FMI, CE e BCE) refere sobre as profissões regulamentadas, até porque este será o verdadeiro programa de governo para os próximos anos.

«5.31. Eliminar as restrições à utilização de comunicações comerciais (publicidade), em profissões regulamentadas, como é exigido pela Directiva relativa aos serviços (3T 2011).

5.32. Rever e reduzir o número de profissões regulamentadas e, nomeadamente, eliminar as reservas de actividades sobre as profissões regulamentadas que já não se justificam. Adoptar a lei para as profissões não regulamentadas pelo Parlamento (3T 2011) e apresentar ao Parlamento a lei para aquelas que são regulamentados pelo Parlamento (3T 2011) para ser aprovada até (1T 2012).

5.33. Adotar medidas para liberalizar o acesso e exercício das profissões regulamentadas por profissionais qualificados e estabelecidos na União Europeia. Adoptar a lei para as profissões não regulamentadas pelo Parlamento (3T 2011) e apresentar ao Parlamento a lei para aquelas que são regulamentados pelo Parlamento (3T 2011) para ser aprovada até (1T 2012).

5.34. Continuar a melhorar o funcionamento do sector das profissões regulamentadas (tais como contabilistas, advogados, notários), realizando uma revisão abrangente dos requisitos que afectam o exercício da atividade e eliminar aqueles que não estão justificadas ou não são proporcionais. (4T 2011)»

Com o devido agradecimento ao blog «aventar» pela tradução do documento.

publicado por MAV às 00:36
Sábado, 07 DE Maio DE 2011

sondagens, coligações e o futuro governo...

Num momento em que as sondagens que vão surgindo indicam alguma inconsistência no partido vencedor das próximas eleições legislativas, existe um cenário que, face às declarações dos principais intervenientes, temos que colocar e sobre a qual temos que reflectir.

 

É praticamente garantido que nenhum partido (quer Socialista, quer Social Democrata) vai conseguir obter uma maioria absoluta.

Para além disso, e até face ao que ambos os grupos políticos declararam, não será expectável nem pensável que Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, façam parte de uma qualquer solução de governo maioritário com a liderança do Partido Socialista.

 

Face a isso, importa recordar também que, quer Pedro Passos Coelho, quer Paulo Portas já afirmaram que nunca aceitariam uma coligação que incluísse unicamente o seu partido e o partido liderado por José Sócrates. E Cavaco Silva já disse por diversas vezes (a a troika também) que Portugal necessita de um governo maioritário.

 

Desta forma, e face aos resultados eleitorais, penso que só haverão duas possibilidades realistas: um governo de coligação PSD/CDS-PP no caso de ambos os partidos garantirem uma maioria parlamentar, ou uma coligação PSD/PS/CDS-PP no caso dessa maioria não acontecer.

 

E a primeira não está dependente do partido que obtiver mais votos nas próximas eleições...

publicado por MAV às 01:46
Sexta-feira, 06 DE Maio DE 2011

só falta aplicar o "era" a José Sócrates

As últimas declarações da Troika em Portugal apenas nos podem levar a uma conclusão:
Nem agora José Sócrates é capaz de deixar de mentir, nem agora José Sócrates é capaz de ter a honestidade de admitir que errou.

 

Era o PEC IV, do qual íamos ter saudades, que afinal não era suficientemente rigoroso, não conseguindo responder às necessidades do país.
Era o Plano de Ajustamento que era muito mais suave do aplicado na Irlanda e na Grécia.
Era a não necessidade de solicitar o apoio do FEEF/FMI, porque resolveríamos tudo sozinhos.


E agora, como refere Juergen Kroeger, ficamos a saber que as medidas poderiam ser muito mais suaves se esse pedido tivesse sido feito com maior antecedência, e que mesmo as medidas que já estavam a ser aplicadas, não o estavam a ser da forma correcta e, consequentemente, não estavam a ser atingidos os objectivos.


Só nos resta saber (e ainda bem que não o iremos saber) o que seria se esse PEC VI tivesse sido aprovado e quanto PSC's viriam a seguir,


Não admira portanto que José Sócrates não queira comentar essas mesmas declarações...

publicado por MAV às 02:49
Sexta-feira, 22 DE Abril DE 2011

das ideais na pré-campanha eleitoral...

É curioso e sintomático o que resulta duma consulta às páginas dos dois principais partidos portugueses (Partido Social Democrata e Partido Socialista). Estando Portugal a pouco mais de dois meses das eleições legislativas, seria normal esperar que existissem propostas de ambos os partidos.

Não falo já dos programas eleitorais, mas de ideias algo concretas sobre o que se defende para o futuro de Portugal.

Mas a consulta das tais páginas é, na minha opinião conclusiva. A do PSD apresenta ideias defendidas por Pedro Passos Coelho enquanto que a do Partido Socialista apresenta críticas a essas mesmas propostas. Nada mais...

publicado por MAV às 17:23
Quinta-feira, 24 DE Março DE 2011

já vi, não gostei e não quero novamente...

Sócrates apresentou a demissão do cargo de Primeiro-Ministro e vamos ter eleições antecipadas.

Para mim, esta situação apenas peca por tardia. A descrença e o estado ao qual este Governo Socialista conduziu o país já devia ter feito com tal situação ocorresse mais cedo. Ou melhor, nunca deveria, sequer, ter sido dada a possibilidade nas últimas eleições, mas assim decidiram a maioria dos eleitores e democracia é (também) isto.

Mas como, (o que é estranho visto estarem "à porta" eleições para secretário geral do PS) José Sócrates vai ser candidato, penso que será importante recordar algumas declarações de José Sócrates (e muitas mais existem)...

 

«não haverá aumento de impostos, porque a prioridade deste orçamento e dos próximos tempos será sem dúvida o crescimento económico e o emprego» 

«Apenas digo que é possível fazer melhor do que o que foi feito nos últimos três anos e recuperar os 150 mil postos de trabalho perdidos nesse mesmo período» 

«Digam o que disserem, mas ainda está para nascer um primeiro-ministro que tenha feito melhor no défice» 

«Decidimos aumentar o nosso défice não por descontrolo, mas para ajudar a economia, as empresas e as famílias» 

publicado por MAV às 10:31
Sexta-feira, 18 DE Fevereiro DE 2011

ainda sobre o post anterior...

... esperam-se as cenas dos próximos capítulos.

 

publicado por MAV às 21:01
Quinta-feira, 17 DE Fevereiro DE 2011

divulgue-se, já que o Ministério da Educação não deixa...

Chama-se (ou chamava-se) Projecto Inclusão e está (ou estava) a ser promovido pela Rede Ex-Aequo. Visa (ou visava) a incentivar o combate à homofobia e transfobia nos estabelecimentos educativos. Os serviços do Ministério da Educação não aprovaram por ser uma campanha (dizem eles - os do ministério) ideológica.

E talvez tenham razão. Existe uma ideologia presente. Chama-se defesa dos direitos humanos. E o Ministério da Educação não aprovou.

Um facto curioso, a campanha foi, desde o início aprovada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, uma entidade estatal... tal como o referido ministério...

 

publicado por MAV às 21:49
Terça-feira, 15 DE Fevereiro DE 2011

interrupção voluntária da moção de censura

Ao contrário do que o Bloco de Esquerda quer agora vir dizer, a moção de censura não morreu antes de nascer devido à abstenção do CDS ou do PSD. A moção de censura proposta pelo Bloco de Esquerda, e todos os seus possíveis efeitos foi deitada por terra pelo próprio Bloco. Ou será que estes esperariam que, principalmente o PSD, aprovasse uma moção de censura que, ao contrário do que a constituição refere também englobe partidos da oposição, ou nas palavras dos próprios "uma moção de censura contra a direita e contra quem governa com políticas de direita".

publicado por MAV às 20:52
Sexta-feira, 21 DE Janeiro DE 2011

um único post sobre a campanha presidencial

Como é possível ver, tenho andado bastante afastado deste blog. Questões e mudanças pessoais e profissionais assim o têm exigido. Mas não podia deixar passar este último dia de campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2011 sem vir aqui escrever alguma coisa.

E penso que o facto de apenas agora ter tido a mínima vontade de o vir fazer já quer dizer alguma coisa...

Domingo iremos eleger o Presidente da República para os próximos 5 anos, um período em que irá, certamente, ser muito complicado para a maioria dos portugueses, face à crise nacional e internacional que veio para durar.

Quanto aos candidatos atrevo-me a deixar, desde logo, de fora, 3 candidatos: José Manuel Coelho (um tipo engraçado), Defensor Moura (que ainda não sei bem se é contra a candidatura de Alegre, ou se veio para dizer o que este não poderia dizer) e Francisco Lopes (candidato e futuro líder do PCP). Estes não farão, propriamente, parte das contas finais destas eleições. Aliás, só uma vitória quase certa de Cavaco Silva, pode justificar o facto de nenhum ter desistido (especialmente os últimos dois). Acredito que dúvidas houvesse sobre a vitória, teriam certamente, dado a mão a alguém.

Restam três: Cavaco, Alegre e Nobre.

Nobre é, por tudo aquilo que fez enquanto cidadão, uma pessoa com carácter, com ideias e com vontade. E o problema começa aqui. Vem da sociedade, tem vontade, mas não tem a experiência ao nível político que um Presidente da República deverá ter e os contactos que essa experiência proporciona. Aliás, algumas das (interessantes) ideias que apresentou ao longo da campanha, seriam ou deveriam ser bem avaliadas, mas numa campanha legislativa.

Alegre anda perdido. Algures entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista (como eu tinha gostado de ver um ministro a discursar a seguir a Louça ontem...). Ser apoiado por dois partidos que, em âmbito nacional, apresentam mais discordâncias que concordâncias... liderados por duas pessoas que, mais parecem o "tom e jerry" da política nacional (é ver os debates parlamentares...). Baseou a sua campanha no BPN (esquecendo-se do BPP) e no exame de admissão à democracia (acho que era este o nome) de Cavaco, tentando demonstrar que sempre foi democrata. Esquece-se que Cavaco foi Ministro, Primeiro-Ministro e Presidente da República em democracia... Não coloco em causa o muito que terá feito na luta pela democracia, mas basear uma campanha em 2011 nesses factos é de quem não tem nada (ou não quer ter... entre BE e PS) a dizer...

Cavaco fez a campanha necessária. É o actual Presidente da República e, acredito, continuará a ser durante mais 5 anos. Quando se é o candidato em funções, uma campanha eleitoral vai até onde os outros candidatos obrigarem, mas ninguém obrigou Cavaco a nada (ao nível das ideias e opções). Cavaco tem a vantagem ou desvantagem de ser conhecido e de se saber com o que se pode contar.

Para mim, e tendo em conta estes cinco anos, isso é uma vantagem. É que temos que pensar e saber quais as funções, quais as intervenções que um Presidente da República pode ter, de acordo com a actual Constituição da República Portuguesa. E isto seria outro assunto.

Se muitos falam da necessidade da reestruturação da classe política em Portugal, penso que, antes de mais, seria necessária uma profunda reestruturação da organização política (que passaria pelo fim da dicotomia PM/PR, alterando a forma da eleição dos mesmos - ou melhor - de apenas um deles, para uma eleição uninominal, com apresentação da sua equipa de "ministros", não esquecendo a alteração na eleição dos deputados na Assembleia da República, com círculos nacionais e distritais, com eleitos individuais e individualizáveis).


Quanto às eleições presidenciais, ficarei contente com a vitória de Cavaco Silva, mas não a festejarei...

publicado por MAV às 23:59
Domingo, 28 DE Novembro DE 2010

Para aprender com os maus exemplos?

Sarkozy conversou com Sócrates sobre crise da zona euro

 

publicado por MAV às 15:41

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