QUEM SOU



lic. em trabalho social
pg em int. social: criminologia
mestre em serviço social

trabalhador social

docente do ensino superior




membro da direcção

EM AGENDA

29/04/2011
Comunicação nas Jornadas Nortenhas de Mediação (Porto)
------------------
19, 20 e 21/05/2011
Formador do Curso Básico de Criminologia promovido pela AIDSS (Lisboa)
------------------

mais sobre mim

NAS REDES SOCIAIS

SUBSCREVO / APOIO

as minhas fotos

A partir de agora, e com o objectivo de agregar a minha página e o meu blog num único local, este blog passa a estar em http://miguelangelovalerio.wordpress.com

Quinta-feira, 28 DE Outubro DE 2010

Finalmente...

Sai hoje a notícia que, finalmente, o Conselho de Ministros aprovou hoje a criminalização da violência escolar, onde estará incluída aquela que foi entendida por alguém (não me recordo o nome) como a "expressão mais terrorista do humor": o bullying.

Esperemos para ver, na legislação concreta, quais os moldes desta criminalização, onde se espera, segundo as palavras da actual Ministra da Educação, que sejam distinguidos os casos mais graves dos menos graves, sendo que estes últimos ficarão sobre a alçada escola.

publicado por MAV às 16:11
Quarta-feira, 06 DE Outubro DE 2010

V Encontro Técnico CrescerSer

publicado por MAV às 22:05
Terça-feira, 01 DE Junho DE 2010

repost...

Neste dia, em 2007, deixei no blog a referência a um post de um outro (O Blog do Gajo Que Tem Opiniões Sobre Quase Tudo) e, três anos depois, não consigo deixar de republicar esse post em pleno dia da criança, por ser uma opinião que partilho completamente

«A melhor prenda que poderíamos dar às crianças no dia da criança era muda-lo para o primeiro Sábado de Junho.
Se é para ter algum significado, eles na escola, nós a trabalhar não me parece a melhor opção. A prenda que eu queria dar e receber hoje era poder passar o dia inteiro com os meus filhos.
Não deixo de lhes dar uma prenda, mal por mal é uma boa forma de disciplinar o consumismo, haver estes "marcos", mas não consigo deixar de sentir que de certa forma dou, não uma prenda mas um pedido de desculpas por hoje passarmos o dia separados.
Claro que posso compensar amanhã, e domingo, mas já não é dia da criança. Já não é mágico para eles. Devia ser.
E nós adultos somos muito egoístas, porque no dia do trabalhador não trabalhamos...»

publicado por MAV às 18:44
Sábado, 16 DE Janeiro DE 2010

adopção homossexual: a opinião lá fora…

A Ana Mato Pires fez, no Jugular, um apanhado interessante sobre a opinião de muitas associações profissionais da área das ciências humanas e sociais e da área médica, no que respeita à adopção por casais homossexuais.

Fica aqui a opinião da American Association of Social Workers

«The National Association of Social Workers approved the following policy statement at in August 2002 at the NASW Delegate Assembly.
“Legislation legitimizing second-parent adoptions in same-sex households should be supported. Legislation seeking to restrict foster care and adoption by gay, lesbian, bisexual or transgender people should be vigorously opposed.”
»

publicado por MAV às 20:34
Domingo, 20 DE Dezembro DE 2009

discriminação e cpms: uma no cravo outra na ferradura

Do pouco que se pode ainda saber sobre a proposta aprovada no último conselho de ministros, existo algo que fica claro: A tentativa de acabar com uma discriminação (implícita) vai fazer com que na legislação portuguesa surja uma outra (esta bem explícita no texto da lei.

O texto disponível que refere a aprovação da referida proposta diz-nos que "visa remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, colocando fim a uma velha discriminação e constituindo mais um passo na consagração de uma sociedade mais tolerante e mais justa, com mais igualdade para todos."

Esta situação implica a remoção duma simples expressão no artigo 1577º do Código Civil, ou seja, "de sexo diferente", que actualmente refere que "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código"

Contudo, se efectivamente se trata da remoção duma discriminação, a mesma proposta irá criar uma nova discriminação no texto da lei, visto que essa mesma proposta refere que este "diploma diz apenas respeito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e não à adopção de crianças, afastando, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações no regime do acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção."

E falo na criação duma nova discriminação, e explícita, porque esta situação irá obrigar a uma alteração dos artigos 1973º e seguintes (título IV do Código Civil), isto porque em nenhum dos artigos referentes à adopção é, na actualidade e ao contrário do que muitos pensarão, colocado um entrave à adopção por pessoas homossexuais.

Assim, e face ao afastamento claro e explícito da possibilidade de adopção por pessoas do mesmo sexo que esteja casadas, será necessário incluir nestes artigos a impossibilidade dessas pessoas adoptarem, criando assim uma discriminação, visto queuma pessoa homossexual poderá sempre adoptar uma criança, com uma única excepção: estar casada com uma pessoa do mesmo sexo.

 

publicado por MAV às 18:12
Quarta-feira, 16 DE Dezembro DE 2009

adopção entre casais homossexuais

#cpms

Deverá ser aprovada esta semana, no Concelho de Ministros, uma proposta de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, o debate que irá surgir sobre esta temática irá ter outros assuntos associados, como é o caso da possibilidade (ou não) de adopção por estes casais.

Interessa aqui ter consciência duma situação.

Embora a lei portuguesa proíba neste momento a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, os homossexuais podem adoptar.

É que, e ao contrário do que Isilda Pegado refere, a adopção não é uma consequência do casamento, visto que é possível uma pessoa solteira adoptar uma criança. Isto implica que um(a) homossexual possa facilmente (se tiver as condições sócio-económicas previstas e suficientes) adoptar um menor. Para tal bastará algo muito simples e a que estamos completamente habituados: mentir.

Na prática, bastará um homossexual candidatar-se a família adoptiva e, se lhe perguntarem sobre a sua orientação sexual referir que tem um intenso interesse pelo sexo oposto, para que nada mais (para além das referidas condições) seja um entrave ao início do processo de adopção.

Assim, a discussão sobre a adopção ou não por casais de pessoas do mesmo sexo, não será mais do que uma forma de fugir ao debate da única questão que se deverá verdadeiramente colocar, ou seja...

Terão, ou não, duas pessoas do mesmo sexo, a liberdade de poderem optar por viver em "comunhão" entre si, sem perderem os direitos e os deveres que a lei portuguesa prevê para todas as pessoas que estejam casadas?

publicado por MAV às 10:36
Sexta-feira, 20 DE Novembro DE 2009

20 anos depois ...

ainda muito falta fazer para salvaguardar todos os direitos de todas as crianças.

publicado por MAV às 14:35
Quarta-feira, 07 DE Outubro DE 2009

só para que fique registado

'afirmo solenemente que cumprirei as funções que me são confiadas com respeito pelos deveres que decorrer da constituição e da lei.'

Foi com estas palavras que hoje aceitei o cargo de Juiz Social do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Vila Nova de Gaia.

publicado por MAV às 23:44
Segunda-feira, 31 DE Agosto DE 2009

promessas, mas pouco...

Se existe algo em que o actual governo do PS liderado por José Sócrates deve ser elogiado (e não serão muitos os casos) será a aposta na construção de respostas sociais, consubstanciados em programas como o PARES, embora as normas para o acesso e utilização deste programa tenham diversos aspectos em que possam ser melhorados.

Também por isso acho curioso o facto de José Sócrates apontar a criação de creches como "nova prioridade", visto José Sócrates estar a "aproveitar" algo que já existe e está em curso para apresentar como promessa (algo que ele próprio reconhece) para um (potencial) novo mandato.

E daqui só posso tirar duas possibilidades (que se cruzam):

Ou José Sócrates não tem propostas para apresentar ou não quer entrar em avaliações do mandato que agora termina, o que aliás poderá ser visível com a comparação entre o número de posts dedicados ás propostas do PS (e avaliação do mandato actual) com aqueles dedicados às criticas às do outros partidos, aqui, por exemplo.

publicado por MAV às 03:34
Sexta-feira, 28 DE Agosto DE 2009

guia para educação sexual

«A UNESCO elaborou um guia de recomendações destinado a educadores que pretende melhorar a educação sexual dos mais jovens, na sua opinião, «inadequada» em muitas regiões do mundo, informou hoje a organização.

A SIDA, as doenças de transmissão sexual, as gravidezes não desejadas, a exploração sexual e os abusos constituem os principais perigos para os jovens na actualidade mas o que é preciso é mais informação, assinala um comunicado da organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Baseada em 87 estudos realizados em países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, o guia, elaborado pela UNESCO em colaboração com o Fundo da ONU para a População (UNFPA) e outras instituições, tem a assinatura do investigador Douglas Kirby e da directora de Educação do Conselho de Educação e Informação Sexual dos Estados Unidos, Nanette Ecker.» [Diário Digital]

O referido manual está disponível para download e consulta aqui.

publicado por MAV às 02:14

pesquisar

 

Outubro 2011

D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

comentários recentes

  • A TRÍADE SALOIA Casino Estoril Sol IIINo caso da ...
  • É homenagem a Portugal não vã...
  • obrigado pela informação
  • Buy your World Email Databases - Connect the World...
  • boas,caros colegas, acho impressionante o que se p...
  • Antes de mais dou os parabéns pelo bom gosto com q...
  • Parabéns pelo destaque!
  • Infelizmente a Troika não nos "safa" dos espertos....
  • Gostava de o desafiar a visitar o blog "Dez a fio"...
  • Bom dia,O Ideal Social está novamente em destaque ...

arquivos

2011:

 J F M A M J J A S O N D

2010:

 J F M A M J J A S O N D

2009:

 J F M A M J J A S O N D

2008:

 J F M A M J J A S O N D

2007:

 J F M A M J J A S O N D

2006:

 J F M A M J J A S O N D

links

DIVERSOS

------------------
------------------

O Ideal Social no seu E-Mail