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Sábado, 07 DE Maio DE 2011

sondagens, coligações e o futuro governo...

Num momento em que as sondagens que vão surgindo indicam alguma inconsistência no partido vencedor das próximas eleições legislativas, existe um cenário que, face às declarações dos principais intervenientes, temos que colocar e sobre a qual temos que reflectir.

 

É praticamente garantido que nenhum partido (quer Socialista, quer Social Democrata) vai conseguir obter uma maioria absoluta.

Para além disso, e até face ao que ambos os grupos políticos declararam, não será expectável nem pensável que Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, façam parte de uma qualquer solução de governo maioritário com a liderança do Partido Socialista.

 

Face a isso, importa recordar também que, quer Pedro Passos Coelho, quer Paulo Portas já afirmaram que nunca aceitariam uma coligação que incluísse unicamente o seu partido e o partido liderado por José Sócrates. E Cavaco Silva já disse por diversas vezes (a a troika também) que Portugal necessita de um governo maioritário.

 

Desta forma, e face aos resultados eleitorais, penso que só haverão duas possibilidades realistas: um governo de coligação PSD/CDS-PP no caso de ambos os partidos garantirem uma maioria parlamentar, ou uma coligação PSD/PS/CDS-PP no caso dessa maioria não acontecer.

 

E a primeira não está dependente do partido que obtiver mais votos nas próximas eleições...

publicado por MAV às 01:46
Sábado, 16 DE Abril DE 2011

um nobre entre iguais...

Muitas podem ser as críticas a Fernando Nobre e às suas últimas afirmações. É, verdadeiramente, ridículo que alguém se candidate apenas com a intenção de ser o próximo presidente da Assembleia da República, até porque não existe na Constituição da República Portuguesa eleições (universais) para esse cargo ou função. Pelo mesmo motivo, é também ridículo que Fernando Nobre refira que, caso não lhe seja atribuído um cargo em concreto, renuncia ao mandato de deputado.

Mas isto apenas torna Fernando Nobre mais um entre iguais, com a vantagem de pelo menos no seu caso, todos os eleitores ficarem a saber antecipadamente aquilo que o mesmo pretende fazer.

É que se é verdade que nas eleições legislativas não se elege o Presidente da Assembleia da República, não é menos verdade que também não se elege o Primeiro-Ministro. Para além disso, Fernando Nobre, caso o faça, não será certamente o único a renunciar ao cargo de deputado. Bastará, aliás, recordar a primeira sessão da anterior legislatura onde por diversos motivos (entre os quais, por exemplo, a necessidade das quotas) vários foram os deputados a renunciar ao mandato, basicamente, ao mesmo tempo que o assumiam.

A renúncia de Nobre, nestas circunstâncias, será certamente fraude, como refere Marques Mendes, mas o que se deverá dizer de alguém que, ao perder o cargo de presidente dum partido renúncia a um mandato para o qual foi eleito por todos os eleitores, como aconteceu, por exemplo com o mesmo Marques Mendes?

 

 

publicado por MAV às 18:53
Terça-feira, 15 DE Fevereiro DE 2011

interrupção voluntária da moção de censura

Ao contrário do que o Bloco de Esquerda quer agora vir dizer, a moção de censura não morreu antes de nascer devido à abstenção do CDS ou do PSD. A moção de censura proposta pelo Bloco de Esquerda, e todos os seus possíveis efeitos foi deitada por terra pelo próprio Bloco. Ou será que estes esperariam que, principalmente o PSD, aprovasse uma moção de censura que, ao contrário do que a constituição refere também englobe partidos da oposição, ou nas palavras dos próprios "uma moção de censura contra a direita e contra quem governa com políticas de direita".

publicado por MAV às 20:52
Domingo, 06 DE Fevereiro DE 2011

é um bom começo...

Na semana passada, lancei aqui algumas ideias sobre aquilo que eu acho que poderia ser uma estrutura eleitoral que colocaria os eleitos mais perto dos restantes cidadãos. Hoje, leio uma proposta do PSD para o avançar de uma remodelação a este nível. Remodelação essa, diga-se, necessária.

Não tendo a profundidade que considero necessária, por apenas prever alterações para a eleição dos representantes na Assembleia da República e por não tocar nos moldes eleitorais do Primeiro-Ministro/Governo e, inclusivé, do Presidente da República, penso que é um bom ponto de partida.

Assim haja coragem política...

publicado por MAV às 10:06
Sexta-feira, 04 DE Fevereiro DE 2011

uma pequena nota de rodapé...

Enquanto não se ponderar seriamente, no que respeita à actual estrutura da Assembleia da República Portuguesa, uma reestruturação do sistema eleitoral que passaria, entre outros aspectos por: eleições uninominais para os representantes distritais, possibilitando o surgimento de candidaturas independentes; aumento do vencimento dos deputados; eleição directa do elenco governativo, ou pelo menos, do primeiro-ministro; Presidente da República, se realmente o entenderem como necessário, nomeado pela câmara de deputados, como referido em menor número), não contem comigo para discutir contos de fadas...

publicado por MAV às 01:09
Quinta-feira, 01 DE Abril DE 2010

e conseguem fazer e dizer isto sem se rirem?

«A suspensão das funções de Jurgen Adolff do cargo de cônsul honorário de Portugal em Munique manter-se-á «até cabal esclarecimento das investigações que o envolvem pessoalmente», acrescenta o gabinete de António Braga no comunicado enviado à Lusa.» [aqui]

 

«Quanto ao cônsul honorário de Portugal em Munique, [o Ministro da Defesa] garante a sua saída imediata. «Na medida em que chegaram informações ao ministério dos Negócios Estrangeiros que poderiam pôr em causa a credibilidade e exercício de funções da parte de quem representa Portugal, o Ministério dos Negócios estrangeiros decidiu suspendê-lo de funções», frisou.» [aqui]

publicado por MAV às 12:03
Sexta-feira, 29 DE Janeiro DE 2010

e por cá?

Como forma de combater a crise, e garantir a sustentabilidade, a médio e longo prazo do seu sistema de pensões, o governo Espanhol prepara-se para aumentar a idade da reforma dos 65 para os 67 anos.

Em Portugal, e face ao aumento da esperança média de vida, à entrada cada vez mais tardia no mercado de trabalho e ao envelhecimento constante da população, quando haverá coragem política para tomar esta necessária e urgente medida?

publicado por MAV às 09:25
Sábado, 09 DE Janeiro DE 2010

nas mãos de cavaco…

Depois da aprovação, ontem, da proposta de lei que permitirá a existência de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, tudo está nas mãos de Aníbal Cavaco Silva. E isso vai ser interessante de acompanhar.

Tendo em conta o aproximar das presidenciais e a maioria de esquerda existente no parlamento, penso que o Presidente da República não irá criar aqui uma nova frente de combate com o Governo de José Sócrates e do Partido Socialista. Até, porque um veto político, facilmente seria contraposto, no parlamento, com uma confirmação da proposta de lei apresentada pelo Governo e votada favoravelmente na passada sexta-feira. Isto seria visto, claramente, como uma derrota de Aníbal Cavaco Silva.

E será esta a grande dúvida de Cavaco Silva: enviar a lei para o Tribunal Constitucional ou promulgar a mesma.

Se optar pela segunda opção terá ganhos concretos nas próximas presidenciais. Para além dos garantidos eleitores de direita (que não encontrarão nenhuma alternativa a Cavaco Silva) conseguiria ir buscar alguns votos à esquerda moderada (que também não verá em Manuel Alegre a alternativa desejada, não me parecendo que neste momento José Sócrates tenha margem para apoiar outro candidato).

Mas não deixaria de ser interessante a opção pela primeira possibilidade: o envio da lei para o Tribunal Constitucional, especialmente se fosse pedido um parecer sobre os dois aspectos fundamentais da lei: a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a impossibilidade desses casais adoptarem.

Isto porque, e olhando a anteriores decisões do Tribunal Constitucional e às decisões tomadas pelo seu tribunal de referência (o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), seria elevada a probabilidade de uma decisão de constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e de inconstitucionalidade do impedimento da adopção pelos mesmos.

O Presidente da República irá assim, considero, enviar a lei para o Tribunal Constitucional. Contudo, apenas irá questionar sobre a possibilidade do casamento, esquecendo a adopção. Pelo menos, esta será a decisão mais consensual. Não entrará em guerras desnecessárias e qualquer situação de inconstitucionalidade não seria “culpa” dele, embora essa possibilidade de indicação de inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja, de acordo com a Constituição da República Portuguesa e com os Direitos Humanos, uma obtusidade.

Quanto à adopção de casais de pessoas do mesmo sexo, e após a aprovação da lei, será, normalmente, uma realidade dentro de poucos anos.

publicado por MAV às 17:50
Sábado, 19 DE Dezembro DE 2009

ninguém quer ser o PRD da actualidade...

Esta situação política portuguesa, resultante das últimas eleições legislativas, não deixa de ser curioso.

O Partido Socialista quer governar como se tivesse maioria absoluta. Não tem, e não o sabe fazer sem ela. A arrogância de Sócrates não o permite.

Os partidos da oposição, depois de quatro anos e meio, onde eram apenas elementos decorativos da vida política nacional, aproveitam a legitimidade eleitoral para avançar com tudo o que o governo não quer ou não gosta.

Ouvem-se queixas do Partido Socialista, do Social Democrata... enfim, de todos, sobre os restantes. E tudo por um motivo.

Na realidade, nenhum partido (especialmente os dois maiores) querem continuar e manter o actual cenário da Assembleia da República. Contudo nenhum se atreve a fazê-lo, e por um motivo muito simples. Quem o fizesse veria, muito provavelmente, a sua votação reduzida nas próximas eleições, por ter provocado (ou ser acusado disso) a total instabilidade num época de crise económica generalizada.

E o mesmo acontece com os restantes... e exactamente pelos mesmos motivos. 

publicado por MAV às 17:55
Terça-feira, 15 DE Dezembro DE 2009

a/c ministro rui pereira

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, veio hoje evidenciar a necessidade da existência de câmaras de videovigilância, como factor decisivo para a prevenção criminal e a redução das taxas criminais, no âmbito da inauguração do sistema de videovigilância da baixa de Coimbra 

Embora exista algum senso comum que valide estas afirmações, tal não é suficiente, ou não o deve ser, para que estas afirmações possam ser credíveis. Aliás, o bom-senso não será, propriamente, o grande factor de decisão para um comportamento criminal.

Para além disso, não sei onde é que Rui Pereira se sustenta para fazer estas afirmações, mas sei que alguns casos conhecidos (Londres, por exemplo) desmentem estas afirmações.

publicado por MAV às 15:57

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