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Sábado, 07 DE Maio DE 2011

sondagens, coligações e o futuro governo...

Num momento em que as sondagens que vão surgindo indicam alguma inconsistência no partido vencedor das próximas eleições legislativas, existe um cenário que, face às declarações dos principais intervenientes, temos que colocar e sobre a qual temos que reflectir.

 

É praticamente garantido que nenhum partido (quer Socialista, quer Social Democrata) vai conseguir obter uma maioria absoluta.

Para além disso, e até face ao que ambos os grupos políticos declararam, não será expectável nem pensável que Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, façam parte de uma qualquer solução de governo maioritário com a liderança do Partido Socialista.

 

Face a isso, importa recordar também que, quer Pedro Passos Coelho, quer Paulo Portas já afirmaram que nunca aceitariam uma coligação que incluísse unicamente o seu partido e o partido liderado por José Sócrates. E Cavaco Silva já disse por diversas vezes (a a troika também) que Portugal necessita de um governo maioritário.

 

Desta forma, e face aos resultados eleitorais, penso que só haverão duas possibilidades realistas: um governo de coligação PSD/CDS-PP no caso de ambos os partidos garantirem uma maioria parlamentar, ou uma coligação PSD/PS/CDS-PP no caso dessa maioria não acontecer.

 

E a primeira não está dependente do partido que obtiver mais votos nas próximas eleições...

publicado por MAV às 01:46
Sábado, 16 DE Abril DE 2011

um nobre entre iguais...

Muitas podem ser as críticas a Fernando Nobre e às suas últimas afirmações. É, verdadeiramente, ridículo que alguém se candidate apenas com a intenção de ser o próximo presidente da Assembleia da República, até porque não existe na Constituição da República Portuguesa eleições (universais) para esse cargo ou função. Pelo mesmo motivo, é também ridículo que Fernando Nobre refira que, caso não lhe seja atribuído um cargo em concreto, renuncia ao mandato de deputado.

Mas isto apenas torna Fernando Nobre mais um entre iguais, com a vantagem de pelo menos no seu caso, todos os eleitores ficarem a saber antecipadamente aquilo que o mesmo pretende fazer.

É que se é verdade que nas eleições legislativas não se elege o Presidente da Assembleia da República, não é menos verdade que também não se elege o Primeiro-Ministro. Para além disso, Fernando Nobre, caso o faça, não será certamente o único a renunciar ao cargo de deputado. Bastará, aliás, recordar a primeira sessão da anterior legislatura onde por diversos motivos (entre os quais, por exemplo, a necessidade das quotas) vários foram os deputados a renunciar ao mandato, basicamente, ao mesmo tempo que o assumiam.

A renúncia de Nobre, nestas circunstâncias, será certamente fraude, como refere Marques Mendes, mas o que se deverá dizer de alguém que, ao perder o cargo de presidente dum partido renúncia a um mandato para o qual foi eleito por todos os eleitores, como aconteceu, por exemplo com o mesmo Marques Mendes?

 

 

publicado por MAV às 18:53
Sábado, 09 DE Janeiro DE 2010

nas mãos de cavaco…

Depois da aprovação, ontem, da proposta de lei que permitirá a existência de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, tudo está nas mãos de Aníbal Cavaco Silva. E isso vai ser interessante de acompanhar.

Tendo em conta o aproximar das presidenciais e a maioria de esquerda existente no parlamento, penso que o Presidente da República não irá criar aqui uma nova frente de combate com o Governo de José Sócrates e do Partido Socialista. Até, porque um veto político, facilmente seria contraposto, no parlamento, com uma confirmação da proposta de lei apresentada pelo Governo e votada favoravelmente na passada sexta-feira. Isto seria visto, claramente, como uma derrota de Aníbal Cavaco Silva.

E será esta a grande dúvida de Cavaco Silva: enviar a lei para o Tribunal Constitucional ou promulgar a mesma.

Se optar pela segunda opção terá ganhos concretos nas próximas presidenciais. Para além dos garantidos eleitores de direita (que não encontrarão nenhuma alternativa a Cavaco Silva) conseguiria ir buscar alguns votos à esquerda moderada (que também não verá em Manuel Alegre a alternativa desejada, não me parecendo que neste momento José Sócrates tenha margem para apoiar outro candidato).

Mas não deixaria de ser interessante a opção pela primeira possibilidade: o envio da lei para o Tribunal Constitucional, especialmente se fosse pedido um parecer sobre os dois aspectos fundamentais da lei: a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a impossibilidade desses casais adoptarem.

Isto porque, e olhando a anteriores decisões do Tribunal Constitucional e às decisões tomadas pelo seu tribunal de referência (o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), seria elevada a probabilidade de uma decisão de constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e de inconstitucionalidade do impedimento da adopção pelos mesmos.

O Presidente da República irá assim, considero, enviar a lei para o Tribunal Constitucional. Contudo, apenas irá questionar sobre a possibilidade do casamento, esquecendo a adopção. Pelo menos, esta será a decisão mais consensual. Não entrará em guerras desnecessárias e qualquer situação de inconstitucionalidade não seria “culpa” dele, embora essa possibilidade de indicação de inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja, de acordo com a Constituição da República Portuguesa e com os Direitos Humanos, uma obtusidade.

Quanto à adopção de casais de pessoas do mesmo sexo, e após a aprovação da lei, será, normalmente, uma realidade dentro de poucos anos.

publicado por MAV às 17:50
Sábado, 19 DE Dezembro DE 2009

ninguém quer ser o PRD da actualidade...

Esta situação política portuguesa, resultante das últimas eleições legislativas, não deixa de ser curioso.

O Partido Socialista quer governar como se tivesse maioria absoluta. Não tem, e não o sabe fazer sem ela. A arrogância de Sócrates não o permite.

Os partidos da oposição, depois de quatro anos e meio, onde eram apenas elementos decorativos da vida política nacional, aproveitam a legitimidade eleitoral para avançar com tudo o que o governo não quer ou não gosta.

Ouvem-se queixas do Partido Socialista, do Social Democrata... enfim, de todos, sobre os restantes. E tudo por um motivo.

Na realidade, nenhum partido (especialmente os dois maiores) querem continuar e manter o actual cenário da Assembleia da República. Contudo nenhum se atreve a fazê-lo, e por um motivo muito simples. Quem o fizesse veria, muito provavelmente, a sua votação reduzida nas próximas eleições, por ter provocado (ou ser acusado disso) a total instabilidade num época de crise económica generalizada.

E o mesmo acontece com os restantes... e exactamente pelos mesmos motivos. 

publicado por MAV às 17:55
Terça-feira, 15 DE Dezembro DE 2009

cartas ao pai natal (iii) - jerónimo de sousa

Camarada

Tu que és explorado pela entidade patronal

Durante a época do Natal

Usado como símbolo do capitalismo

Para fomentar o consumismo

Desenfreado, descontrolado

Que enriquece a burguesia

E empobrece o proletariado

Junta-te a nós no combate

Contra a guerra no Iraque

Oferece Che Guevara's não ofereças Action Man's

Luta pela igualdade feminina

Não dês Barbies mas Matrioshkas

Educa as crianças de hoje

Comunistas amanhã

Substitui o Harry Potter pelo livro "O Capital".

Camarada

Reivindica o teu direito a um transporte decente

Pára o trenó e as renas

Que não é veículo de gente operária e trabalhadora

Como tu oh pai natal!

Unidos venceremos o imperialismo e os reaccionários

Viva o Natal dos oprimidos

Viva o Natal dos operários!

 

Assinado pelo candidato: Jerónimo de Sousa

(Carta aprovada por unanimidade e braço no ar pelo Comité Central do PCP)

 

recebido por e-mail

 

publicado por MAV às 16:22
Domingo, 27 DE Setembro DE 2009

legislativas: a análise possível...

Pelo que no presente momento se pode verificar dos resultados das eleições legislativas, e a manterem-se estes resultados, existe apenas um grande vencedor: o CDS-PP de Paulo Portas. O CDS-PP sobe em número de votantes, percentagem nacional e, principalmente, ultrapassa a CDU ficando como terceira força política nacional.

Com vitórias mais "curtas", dois partidos: O PS e o BE.

O PS, embora vencendo as eleições, perde a maioria absoluta (será interessante ver o animal feroz a tentar negociar politicamente), perde cerca de 9% dos votos e em número absoluto de votos.

O Bloco de Esquerda, embora subindo percentualmente, em número de deputados e votos absolutos, não consegue ficar como terceira força política nacional.

Quanto aos derrotados, dois: CDU e PSD.

A coligação "comunista" sobe ligeiramente em percentagem e em votos absolutos, mas passa a ser a quinta força política nacional, perdendo uma vice-presidência da Assembleia da República.

O Partido Social Democrata é, neste momento, o grande derrotado. Quer em número absoluto de votos e na percentagem das mesmas, encontra-se muito próximo dos resultados obtidos nas eleições de 2005, com Santana Lopes a presidente.

publicado por MAV às 21:35
Quarta-feira, 09 DE Setembro DE 2009

o que gostava de saber

Muitos são as temáticas que estão a ser debatidas ao longo desta pré-campanha para as eleições legislativas. Contudo, ninguém parece lembrar-se de algo que irá ocorrer nesta legislativa e que poderá assumir uma elevada relevância. Falo da revisão constitucional, que todos os partidos parecem ter esquecido.

O que propõem os partidos? Que alterações deverão existir?

 

[também publicado aqui]

publicado por MAV às 03:08
Terça-feira, 08 DE Setembro DE 2009

brincar ao "faz de conta"

«Quinta-feira o "caso TVI/Manuela Moura Guedes" será falado  no Parlamento. Falado - mas não discutido. A solução de síntese entre  as pretensões do PS e da oposição implicará que todos poderão falar  do que quiserem. Mas ninguém poderá interpelar ninguém. A "discussão"  será assim marcada por seis monólogos seguidos.»

[continuar a ler]

publicado por MAV às 14:38
Segunda-feira, 31 DE Agosto DE 2009

calendário...

Calendarização entre os cabeça de lista por Lisboa à Assembleia da República:

 

Quarta 2 Set. – PS-CDS (TVI)

Quinta 3 Set. – BE-PCP (SIC)

Sábado 5 Set. – PS-PCP ( TVI)

Domingo 6 Set. – BE-PSD (TVI)

Segunda 7 Set. – CDS-PCP (SIC)

Terça 8 Set. – BE-PS (RTP)

Quarta 9 Set. – PSD-PCP ( TVI)

Quinta 10 Set. – CDS-PSD (RTP)

Sexta 11 Set. – BE-CDS (RTP)

Sábado 12 Set. – PSD-PS (SIC)

 

* a negrito, os que não vou perder...

publicado por MAV às 17:16
Segunda-feira, 04 DE Maio DE 2009

vitalidades da política portuguesa...

Se eu pedir de desculpas, será que podemos acabar com isto (e isto, isto, e isto) e discutir o verdadeiramente importante?

publicado por MAV às 20:33

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