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Sábado, 07 DE Maio DE 2011

falemos a sério...

Não posso deixar de escrever uma pequena nota sobre uma das implicações do Plano de Ajustamento definido pelo FEEF: o término e a fusão de autarquias.

É, considero, uma óptima ideia e algo necessário, num país onde algumas freguesias são maiores que muitos munícipios. 
Servirá até para um funcionamento mais lógico, coerente, eficaz e eficiente de diversos projectos e iniciativas. Por defeito de formação, dou como exemplo a criação de diversas respostas sociais, que independentemente do número de indivíduos da população-alvo residentes, parece que é uma obrigação cada concelho ter a sua (lar de idosos, creches, infantários, entre outros).

Contudo, e infelizmente, considero também que vai ser algo extremamente díficil (senão impossível) de atingir.


Recordemos, por exemplo, as guerras que já existiram para promover determinadas cidades e vilas a concelho. Imagine-se agora, as guerrilhas partidárias que muitos responsáveis farão, quando verificarem que a sua freguesia ou o seu concelho será "anexado" pela/o vizinha/o.

Mas no meio disto tudo não podemos deixar de reflectir em algo que está indirectamente relacionado: a necessidade de uma séria reforma do sistema eleitoral português (assembleia da república, governo e autarquias),

Quanto à Assembleia da República, teria que passar por uma diminuição do número de deputados, com a criação de ciclos uninominais por círculo eleitoral e um círculo nacional. Associado a isto, uma eleição nominal do Primeiro-Ministro e o aumento dos vencimentos dos deputados.
Quanto às autarquias, não seria mais eficaz, digamos, uma diminuição dos cargos autárquicos e possibilitar esta gestão articulada através de algo chamado... sei lá... REGIONALIZAÇÃO?

publicado por MAV às 00:42
Sexta-feira, 06 DE Maio DE 2011

só falta aplicar o "era" a José Sócrates

As últimas declarações da Troika em Portugal apenas nos podem levar a uma conclusão:
Nem agora José Sócrates é capaz de deixar de mentir, nem agora José Sócrates é capaz de ter a honestidade de admitir que errou.

 

Era o PEC IV, do qual íamos ter saudades, que afinal não era suficientemente rigoroso, não conseguindo responder às necessidades do país.
Era o Plano de Ajustamento que era muito mais suave do aplicado na Irlanda e na Grécia.
Era a não necessidade de solicitar o apoio do FEEF/FMI, porque resolveríamos tudo sozinhos.


E agora, como refere Juergen Kroeger, ficamos a saber que as medidas poderiam ser muito mais suaves se esse pedido tivesse sido feito com maior antecedência, e que mesmo as medidas que já estavam a ser aplicadas, não o estavam a ser da forma correcta e, consequentemente, não estavam a ser atingidos os objectivos.


Só nos resta saber (e ainda bem que não o iremos saber) o que seria se esse PEC VI tivesse sido aprovado e quanto PSC's viriam a seguir,


Não admira portanto que José Sócrates não queira comentar essas mesmas declarações...

publicado por MAV às 02:49
Sexta-feira, 22 DE Abril DE 2011

das ideais na pré-campanha eleitoral...

É curioso e sintomático o que resulta duma consulta às páginas dos dois principais partidos portugueses (Partido Social Democrata e Partido Socialista). Estando Portugal a pouco mais de dois meses das eleições legislativas, seria normal esperar que existissem propostas de ambos os partidos.

Não falo já dos programas eleitorais, mas de ideias algo concretas sobre o que se defende para o futuro de Portugal.

Mas a consulta das tais páginas é, na minha opinião conclusiva. A do PSD apresenta ideias defendidas por Pedro Passos Coelho enquanto que a do Partido Socialista apresenta críticas a essas mesmas propostas. Nada mais...

publicado por MAV às 17:23
Sexta-feira, 22 DE Abril DE 2011

desemprego: ninguém diria

«Mas se o nível de desemprego entre INE e IEFP não deve ser igual, as suas trajectórias não deveriam ser diferentes. Ora, quando se compara as variações homólogas das duas séries desde 1996, notam-se as diferenças. Os números do IEFP são tendências alisadas, sem picos. Quando os números do INE crescem, os do IEFP suavizam a tendência. Sobretudo antes de períodos eleitorais.» [aqui]


publicado por MAV às 16:03
Sábado, 16 DE Abril DE 2011

um nobre entre iguais...

Muitas podem ser as críticas a Fernando Nobre e às suas últimas afirmações. É, verdadeiramente, ridículo que alguém se candidate apenas com a intenção de ser o próximo presidente da Assembleia da República, até porque não existe na Constituição da República Portuguesa eleições (universais) para esse cargo ou função. Pelo mesmo motivo, é também ridículo que Fernando Nobre refira que, caso não lhe seja atribuído um cargo em concreto, renuncia ao mandato de deputado.

Mas isto apenas torna Fernando Nobre mais um entre iguais, com a vantagem de pelo menos no seu caso, todos os eleitores ficarem a saber antecipadamente aquilo que o mesmo pretende fazer.

É que se é verdade que nas eleições legislativas não se elege o Presidente da Assembleia da República, não é menos verdade que também não se elege o Primeiro-Ministro. Para além disso, Fernando Nobre, caso o faça, não será certamente o único a renunciar ao cargo de deputado. Bastará, aliás, recordar a primeira sessão da anterior legislatura onde por diversos motivos (entre os quais, por exemplo, a necessidade das quotas) vários foram os deputados a renunciar ao mandato, basicamente, ao mesmo tempo que o assumiam.

A renúncia de Nobre, nestas circunstâncias, será certamente fraude, como refere Marques Mendes, mas o que se deverá dizer de alguém que, ao perder o cargo de presidente dum partido renúncia a um mandato para o qual foi eleito por todos os eleitores, como aconteceu, por exemplo com o mesmo Marques Mendes?

 

 

publicado por MAV às 18:53
Quinta-feira, 24 DE Março DE 2011

já vi, não gostei e não quero novamente...

Sócrates apresentou a demissão do cargo de Primeiro-Ministro e vamos ter eleições antecipadas.

Para mim, esta situação apenas peca por tardia. A descrença e o estado ao qual este Governo Socialista conduziu o país já devia ter feito com tal situação ocorresse mais cedo. Ou melhor, nunca deveria, sequer, ter sido dada a possibilidade nas últimas eleições, mas assim decidiram a maioria dos eleitores e democracia é (também) isto.

Mas como, (o que é estranho visto estarem "à porta" eleições para secretário geral do PS) José Sócrates vai ser candidato, penso que será importante recordar algumas declarações de José Sócrates (e muitas mais existem)...

 

«não haverá aumento de impostos, porque a prioridade deste orçamento e dos próximos tempos será sem dúvida o crescimento económico e o emprego» 

«Apenas digo que é possível fazer melhor do que o que foi feito nos últimos três anos e recuperar os 150 mil postos de trabalho perdidos nesse mesmo período» 

«Digam o que disserem, mas ainda está para nascer um primeiro-ministro que tenha feito melhor no défice» 

«Decidimos aumentar o nosso défice não por descontrolo, mas para ajudar a economia, as empresas e as famílias» 

publicado por MAV às 10:31
Quinta-feira, 24 DE Março DE 2011

ainda os censos 2011...

Depois de se saber que, para efeitos dos Censos 2011 não se pode ser recibo verde, na perspectiva dos falsos recibos verdes, que na prática e para todos os efeitos o são, ficamos agora a saber que o Instituto Nacional de Estatística resolveu também acabar com os sem.abrigo em Portugal. E de uma forma radical... 

Isto sim, são políticas sociais de habitação...

publicado por MAV às 10:24
Sexta-feira, 18 DE Fevereiro DE 2011

oferecer a garantia ao país de que quando mudar de governo vai mudar para melhor

Foi sóbria, com opiniões claras e consistentes, a entrevista que Pedro Passos Coelho deu hoje na RTP no programa "Grande Entrevista". Ficou claro aquilo que se pode esperar dele nesta conturbada fase política que estamos a enfrentar.

 

E surge uma certeza. A certeza que, da parte do PSD, existe uma última oportunidade para o actual governo possa demonstrar que sabe cumprir o que prometeu e que sabe cumprir os acordos realizados com o PSD (PEC's, Orçamento, etc.) e que a posição do PSD sobre a manutenção do mesmo, dependerá da demonstração do governo de José Sócrates da capacidade e interesse de atingir (ou não) o que previamente foi estabelecido (o que não está propriamente a acontecer visto estarem a ser lançados concursos em obras que estariam a ser reavaliadas).

E digo uma última oportunidade porque, como referiu Passos Coelho, passaram-se quatro meses do acordo sobre o orçamento e nada. Dois meses depois de anunciar as (na altura) necessárias medidas face à actual situação financeira... nada. Ou seja, o PSD está a dar a oportunidade de que Sócrates realize aquilo com que se comprometeu, mas o PSD diz "não ficará, passivamente, à espera".

 

Pedro Passos Coelho mostrou nesta entrevista, e mais uma vez, uma clareza de ideias e demonstrou que sabe o que quer e como quer.
T, e tem razão quando diz que o PS (e respectivo governo) não se pode queixar de não conseguir ter avançado com reformas por oposição do PSD, mas não deixa de ficar a ideia que Passos Coelho é um crente, visto ainda acreditar naquilo que a maior parte do país já não acredita: que José Sócrates seja capaz de cumprir promessas e acordos, mas está a dar essa oportunidade, e está cá para "oferecer a garantia ao país de que quando mudar de governo vai mudar para melhor".

publicado por MAV às 00:54
Domingo, 06 DE Fevereiro DE 2011

é um bom começo...

Na semana passada, lancei aqui algumas ideias sobre aquilo que eu acho que poderia ser uma estrutura eleitoral que colocaria os eleitos mais perto dos restantes cidadãos. Hoje, leio uma proposta do PSD para o avançar de uma remodelação a este nível. Remodelação essa, diga-se, necessária.

Não tendo a profundidade que considero necessária, por apenas prever alterações para a eleição dos representantes na Assembleia da República e por não tocar nos moldes eleitorais do Primeiro-Ministro/Governo e, inclusivé, do Presidente da República, penso que é um bom ponto de partida.

Assim haja coragem política...

publicado por MAV às 10:06
Sexta-feira, 04 DE Fevereiro DE 2011

uma pequena nota de rodapé...

Enquanto não se ponderar seriamente, no que respeita à actual estrutura da Assembleia da República Portuguesa, uma reestruturação do sistema eleitoral que passaria, entre outros aspectos por: eleições uninominais para os representantes distritais, possibilitando o surgimento de candidaturas independentes; aumento do vencimento dos deputados; eleição directa do elenco governativo, ou pelo menos, do primeiro-ministro; Presidente da República, se realmente o entenderem como necessário, nomeado pela câmara de deputados, como referido em menor número), não contem comigo para discutir contos de fadas...

publicado por MAV às 01:09

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