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Quarta-feira, 09 DE Fevereiro DE 2011

da solidariedade informal, das relações de vizinhança... e das tentativas para as melhorar

Hoje, como referenciado no post anterior, foi notícia a descoberta de uma idosa, morta em casa, desde há nove anos. Hoje também, no noticiário das 18horas da TSF, o Pe Vítor Melícias abordava a necessidade de se criar projectos (e legislação - o que tendo a discordar) sobre as relações de vizinhança e para a promoção da mesma.

Estando este assunto e temática na ordem do dia, não posso deixar de divulgar um projecto do qual faço parte (Movimento Comunidades de Vizinhança) que está a ser desenvolvido na zona oriental do Porto, desde 2009. A página é esta: http://www.mcvizinhanca.org/

publicado por MAV às 21:58
Domingo, 21 DE Novembro DE 2010

e já que se fala no PARES...

... permitam-me recordar este post: "presente envenenado para as ipss's"

«[...] as IPSS's têm que suportar custos maiores. Questionemo-nos então sobre quais as IPSS's que conseguirão suportar 40% dum projecto de, por exemplo, um milhão de euros... Situação esta que, ainda por mais, se apresenta incongruente com o objectivo principal de [...]»

publicado por MAV às 19:24
Domingo, 21 DE Novembro DE 2010

O fim das IPSS's: só pode ser campanha negra contra o PS...

Ainda o caso do fim da isenção do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social...

Pelo que percebi pelas notícias que têm vindo a lume, o fim da isenção do IVA às IPSS's deixa de existir, mas apenas para aquelas instituições que tenham assumido contratos com o Estado para a criação de novas respostas sociais no âmbito, por exemplo (e quase exclusivamente) do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Se não estou enganado (e corrijam-me se assim for) isto significa que a maior parte das instituições (por não terem protocolos neste âmbito) serão prendadas com esse fim da isenção.

E hoje houve dois responsáveis políticos que vieram aplaudir o trabalho que as IPSS's têm realizado. Cavaco Silva elogiou o trabalho que estas instituições fazem no combate à pobreza e Durão Barroso referiu o notável papel destas instituições...

publicado por MAV às 19:14
Sábado, 20 DE Novembro DE 2010

das 9 às 19...

... e em dias úteis.

 

É nestes moldes que funciona a linha telefónica portuguesa para denúncia de crianças desaparecidas... por falta de recursos, claro...

publicado por MAV às 19:38
Segunda-feira, 08 DE Novembro DE 2010

O fim das IPSS's: Já não sou apenas eu a dizer...

[aqui]

publicado por MAV às 01:59
Sexta-feira, 05 DE Novembro DE 2010

O fim das IPSS's: Confirma-se...

Como aqui escrevi no dia 24 de Outubro, a proposta de orçamento para 2011, alterava a lei que isentava as Instituições Particulares de Solidariedade Social do pagamento do IVA. Face a todas as negociações à volta do orçamento fiquei com algumas dúvidas face a esta situação. Face a isto, aproveitei o twitter, para perguntar ao Michael Seufert (deputado do CDS-PP) sobre a manutenção desta situação.

 

Pois bem, confirma-se que no orçamento aprovado na generalidade, é mantido o fim desta isenção do IVA para as IPSS's. Assim, mantenho tudo o que disse no referido post, e acredito que isto poderá significar o fim de muitas destas instituições...

publicado por MAV às 00:04
Sexta-feira, 29 DE Outubro DE 2010

só para (re)lembrar: as salas de "chuto"

Num dia em que o IDT foi notícia, ficam aqui alguns resultados daquilo que tem sido a criação das salas de consumo vigiado (as salas de "chuto") em diversos países. Recordo que a criação de salas de consumo vigiado, está prevista na legislação portuguesa, desde 2001...

 

Impacto na Consumo Público de Drogas

… induz uma diminuição nas situações de consumo público de drogas e consequente diminuição do incómodo que estas situações representam para as populações onde essas situações se verificam.

 

Impacto nos Auto-Cuidados de Saúde

… maior consciencialização para os riscos dos comportamentos de consumo;

… alterações nos seus comportamentos higiénicos.

 

Impacto na Partilha de Seringas

… diminuição da utilização partilhada de seringas.

 

Overdoses e Mortes Relacionadas

… diminuição do número de overdoses e um auxilio rápido e eficaz de forma a impedir situações de morte.

 

As SCV como Pontes para Outros Serviços

… influência nos encaminhamentos para outros serviços de saúde, nomeadamente para programas de tratamento livres de drogas, embora dependa da capacidade dos sistemas locais satisfazerem as necessidades dos clientes.

 

Crime

… não se verifica uma concentração de toxicodependentes nestes locais e consequente aumento do crime directamente ou indirectamente associado à toxicodependência.

… diminuição da utilização partilhada de seringas.

publicado por MAV às 23:31
Segunda-feira, 05 DE Julho DE 2010

finalmente a discussão sobre o aumento da idade da reforma na UE

Anuncia o Jornal de Notícias [aqui] que a Comissão Europeia vai, com a publicação de um livro verde sobre "o futuro dos sistemas de pensões na Europa", lançar o (necessário, digo eu) debate sobre o aumento da idade da reforma nos países da União Europeia.

Já antes, por aqui, dei a minha opinião sobre este assunto, que se resume no seguinte: (a) com o aumento da esperança média de vida; (b) com a diminuição da natalidade; (c) com o consequente envelhecimento da população; (d) com a entrada, cada vez mais tardia no mercado de trabalho; (e) com o número de anos, cada vez menor, em que um individuo está empregado; esta reforma é simplesmente, fundamental para a sustentabilidade dos sistemas de pensões dos países e, consequentemente dos sistemas de segurança social existentes.

Sem esse aumento da idade da reforma, restam duas soluções para fazer face aos gastos cada vez maiores: o fim (ou diminuição do valor) das pensões de reforma ou o aumento dos impostos, o que não me parece que seja a solução.

publicado por MAV às 17:49
Sexta-feira, 29 DE Janeiro DE 2010

e por cá?

Como forma de combater a crise, e garantir a sustentabilidade, a médio e longo prazo do seu sistema de pensões, o governo Espanhol prepara-se para aumentar a idade da reforma dos 65 para os 67 anos.

Em Portugal, e face ao aumento da esperança média de vida, à entrada cada vez mais tardia no mercado de trabalho e ao envelhecimento constante da população, quando haverá coragem política para tomar esta necessária e urgente medida?

publicado por MAV às 09:25
Terça-feira, 19 DE Janeiro DE 2010

ainda a saúde (ou a falta dela)

É curioso, mas ainda não dei conta de nenhuma reacção do Ministério da Saúde ao que aconteceu (acontece?) no Hospital de S. Marcos em Braga…

publicado por MAV às 16:59

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