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A partir de agora, e com o objectivo de agregar a minha página e o meu blog num único local, este blog passa a estar em http://miguelangelovalerio.wordpress.com

Sábado, 07 DE Maio DE 2011

sondagens, coligações e o futuro governo...

Num momento em que as sondagens que vão surgindo indicam alguma inconsistência no partido vencedor das próximas eleições legislativas, existe um cenário que, face às declarações dos principais intervenientes, temos que colocar e sobre a qual temos que reflectir.

 

É praticamente garantido que nenhum partido (quer Socialista, quer Social Democrata) vai conseguir obter uma maioria absoluta.

Para além disso, e até face ao que ambos os grupos políticos declararam, não será expectável nem pensável que Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, façam parte de uma qualquer solução de governo maioritário com a liderança do Partido Socialista.

 

Face a isso, importa recordar também que, quer Pedro Passos Coelho, quer Paulo Portas já afirmaram que nunca aceitariam uma coligação que incluísse unicamente o seu partido e o partido liderado por José Sócrates. E Cavaco Silva já disse por diversas vezes (a a troika também) que Portugal necessita de um governo maioritário.

 

Desta forma, e face aos resultados eleitorais, penso que só haverão duas possibilidades realistas: um governo de coligação PSD/CDS-PP no caso de ambos os partidos garantirem uma maioria parlamentar, ou uma coligação PSD/PS/CDS-PP no caso dessa maioria não acontecer.

 

E a primeira não está dependente do partido que obtiver mais votos nas próximas eleições...

publicado por MAV às 01:46
Sexta-feira, 06 DE Maio DE 2011

os "cinco para a meia-noite". Que diferença..

Estranhei a entrevista no programa "5 para a meia-noite" que teve como convidado José Sócrates. Esquecendo o facto de, ao contrário do habitual, ter sido gravado, era esperado num programa como este (mesmo sendo de humor) que se falasse de política e que José Sócrates fosse confrontado com questões da actualidade.

Face a essa estranheza, resolvi procurar o programa feito no dia anterior que teve como convidado Pedro Passos Coelho. Não fazendo quaisquer considerações sobre o "à vontade" de cada entrevistado, a realidade é que a entrevista ao líder do PSD foi, embora uma entrevista com cariz humorístico (como seria normal) não deixou de ser um programa onde se abordou, basicamente do príncipio ao fim, as questões da actualidade e as opiniões e considerações do candidatos a Primeiro-Ministro.

Se, como li no twitter antes da entrevista ao líder do PS começar, o entrevistador foi simpático com Passos Coelho, a única conclusão que se pode tirar (para além de me parecer estranho que José Sócrates não tivesse agenda para estar em directo neste programa, até porque na sua agenda nada aparece para esta noite e para a manhã de amanhã) é que Fernando Alvim (o entrevistador de Sócrates) mais parecia um qualquer boy da Juventude Socialista numa acção de campanha eleitoral, questionando o seu querido líder.

publicado por MAV às 01:46
Sexta-feira, 22 DE Abril DE 2011

das ideais na pré-campanha eleitoral...

É curioso e sintomático o que resulta duma consulta às páginas dos dois principais partidos portugueses (Partido Social Democrata e Partido Socialista). Estando Portugal a pouco mais de dois meses das eleições legislativas, seria normal esperar que existissem propostas de ambos os partidos.

Não falo já dos programas eleitorais, mas de ideias algo concretas sobre o que se defende para o futuro de Portugal.

Mas a consulta das tais páginas é, na minha opinião conclusiva. A do PSD apresenta ideias defendidas por Pedro Passos Coelho enquanto que a do Partido Socialista apresenta críticas a essas mesmas propostas. Nada mais...

publicado por MAV às 17:23
Sábado, 16 DE Abril DE 2011

um nobre entre iguais...

Muitas podem ser as críticas a Fernando Nobre e às suas últimas afirmações. É, verdadeiramente, ridículo que alguém se candidate apenas com a intenção de ser o próximo presidente da Assembleia da República, até porque não existe na Constituição da República Portuguesa eleições (universais) para esse cargo ou função. Pelo mesmo motivo, é também ridículo que Fernando Nobre refira que, caso não lhe seja atribuído um cargo em concreto, renuncia ao mandato de deputado.

Mas isto apenas torna Fernando Nobre mais um entre iguais, com a vantagem de pelo menos no seu caso, todos os eleitores ficarem a saber antecipadamente aquilo que o mesmo pretende fazer.

É que se é verdade que nas eleições legislativas não se elege o Presidente da Assembleia da República, não é menos verdade que também não se elege o Primeiro-Ministro. Para além disso, Fernando Nobre, caso o faça, não será certamente o único a renunciar ao cargo de deputado. Bastará, aliás, recordar a primeira sessão da anterior legislatura onde por diversos motivos (entre os quais, por exemplo, a necessidade das quotas) vários foram os deputados a renunciar ao mandato, basicamente, ao mesmo tempo que o assumiam.

A renúncia de Nobre, nestas circunstâncias, será certamente fraude, como refere Marques Mendes, mas o que se deverá dizer de alguém que, ao perder o cargo de presidente dum partido renúncia a um mandato para o qual foi eleito por todos os eleitores, como aconteceu, por exemplo com o mesmo Marques Mendes?

 

 

publicado por MAV às 18:53
Sexta-feira, 18 DE Fevereiro DE 2011

oferecer a garantia ao país de que quando mudar de governo vai mudar para melhor

Foi sóbria, com opiniões claras e consistentes, a entrevista que Pedro Passos Coelho deu hoje na RTP no programa "Grande Entrevista". Ficou claro aquilo que se pode esperar dele nesta conturbada fase política que estamos a enfrentar.

 

E surge uma certeza. A certeza que, da parte do PSD, existe uma última oportunidade para o actual governo possa demonstrar que sabe cumprir o que prometeu e que sabe cumprir os acordos realizados com o PSD (PEC's, Orçamento, etc.) e que a posição do PSD sobre a manutenção do mesmo, dependerá da demonstração do governo de José Sócrates da capacidade e interesse de atingir (ou não) o que previamente foi estabelecido (o que não está propriamente a acontecer visto estarem a ser lançados concursos em obras que estariam a ser reavaliadas).

E digo uma última oportunidade porque, como referiu Passos Coelho, passaram-se quatro meses do acordo sobre o orçamento e nada. Dois meses depois de anunciar as (na altura) necessárias medidas face à actual situação financeira... nada. Ou seja, o PSD está a dar a oportunidade de que Sócrates realize aquilo com que se comprometeu, mas o PSD diz "não ficará, passivamente, à espera".

 

Pedro Passos Coelho mostrou nesta entrevista, e mais uma vez, uma clareza de ideias e demonstrou que sabe o que quer e como quer.
T, e tem razão quando diz que o PS (e respectivo governo) não se pode queixar de não conseguir ter avançado com reformas por oposição do PSD, mas não deixa de ficar a ideia que Passos Coelho é um crente, visto ainda acreditar naquilo que a maior parte do país já não acredita: que José Sócrates seja capaz de cumprir promessas e acordos, mas está a dar essa oportunidade, e está cá para "oferecer a garantia ao país de que quando mudar de governo vai mudar para melhor".

publicado por MAV às 00:54
Terça-feira, 15 DE Fevereiro DE 2011

interrupção voluntária da moção de censura

Ao contrário do que o Bloco de Esquerda quer agora vir dizer, a moção de censura não morreu antes de nascer devido à abstenção do CDS ou do PSD. A moção de censura proposta pelo Bloco de Esquerda, e todos os seus possíveis efeitos foi deitada por terra pelo próprio Bloco. Ou será que estes esperariam que, principalmente o PSD, aprovasse uma moção de censura que, ao contrário do que a constituição refere também englobe partidos da oposição, ou nas palavras dos próprios "uma moção de censura contra a direita e contra quem governa com políticas de direita".

publicado por MAV às 20:52
Domingo, 06 DE Fevereiro DE 2011

é um bom começo...

Na semana passada, lancei aqui algumas ideias sobre aquilo que eu acho que poderia ser uma estrutura eleitoral que colocaria os eleitos mais perto dos restantes cidadãos. Hoje, leio uma proposta do PSD para o avançar de uma remodelação a este nível. Remodelação essa, diga-se, necessária.

Não tendo a profundidade que considero necessária, por apenas prever alterações para a eleição dos representantes na Assembleia da República e por não tocar nos moldes eleitorais do Primeiro-Ministro/Governo e, inclusivé, do Presidente da República, penso que é um bom ponto de partida.

Assim haja coragem política...

publicado por MAV às 10:06
Sábado, 06 DE Novembro DE 2010

Só é pena o princípio na não retroactividade da lei...

Passos Coelho avançou ontem com uma proposta: que os políticos sejam civil e criminalmente nas situações em que a actuação dos mesmos conduza a incumprimentos e maus resultados. Hoje reafirmou-o. E bem. As respostas e reacções a que temos assistido só confirmam um aspecto. Pedro Passos Coelho está a preocupar muita gente.

O que mais me preocupa aqui é o lembrar-me que existe um princípio legal que não permite a retroactividade da lei,, significando isto que não poderiam ser condenados por actos (ou omissões) ocorrque idas antes da publicação da lei. E preocupa-me porque pode pressupor que existe interesse por parte dos que se sentiram afectados com esta proposta em manter esses mesmos actos.

 

Só uma nota: Esta proposta parece-me surgir no seguimento da intervenção de Aguiar-Branco no debate sobre o orçamento, no qual distinguiu "culpa" de "negligência"...

publicado por MAV às 17:41
Sábado, 06 DE Novembro DE 2010

mais vale tarde do que nunca...

publicado por MAV às 00:44
Sexta-feira, 05 DE Novembro DE 2010

O fim das IPSS's: Confirma-se...

Como aqui escrevi no dia 24 de Outubro, a proposta de orçamento para 2011, alterava a lei que isentava as Instituições Particulares de Solidariedade Social do pagamento do IVA. Face a todas as negociações à volta do orçamento fiquei com algumas dúvidas face a esta situação. Face a isto, aproveitei o twitter, para perguntar ao Michael Seufert (deputado do CDS-PP) sobre a manutenção desta situação.

 

Pois bem, confirma-se que no orçamento aprovado na generalidade, é mantido o fim desta isenção do IVA para as IPSS's. Assim, mantenho tudo o que disse no referido post, e acredito que isto poderá significar o fim de muitas destas instituições...

publicado por MAV às 00:04

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