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Sábado, 07 DE Maio DE 2011

falemos a sério...

Não posso deixar de escrever uma pequena nota sobre uma das implicações do Plano de Ajustamento definido pelo FEEF: o término e a fusão de autarquias.

É, considero, uma óptima ideia e algo necessário, num país onde algumas freguesias são maiores que muitos munícipios. 
Servirá até para um funcionamento mais lógico, coerente, eficaz e eficiente de diversos projectos e iniciativas. Por defeito de formação, dou como exemplo a criação de diversas respostas sociais, que independentemente do número de indivíduos da população-alvo residentes, parece que é uma obrigação cada concelho ter a sua (lar de idosos, creches, infantários, entre outros).

Contudo, e infelizmente, considero também que vai ser algo extremamente díficil (senão impossível) de atingir.


Recordemos, por exemplo, as guerras que já existiram para promover determinadas cidades e vilas a concelho. Imagine-se agora, as guerrilhas partidárias que muitos responsáveis farão, quando verificarem que a sua freguesia ou o seu concelho será "anexado" pela/o vizinha/o.

Mas no meio disto tudo não podemos deixar de reflectir em algo que está indirectamente relacionado: a necessidade de uma séria reforma do sistema eleitoral português (assembleia da república, governo e autarquias),

Quanto à Assembleia da República, teria que passar por uma diminuição do número de deputados, com a criação de ciclos uninominais por círculo eleitoral e um círculo nacional. Associado a isto, uma eleição nominal do Primeiro-Ministro e o aumento dos vencimentos dos deputados.
Quanto às autarquias, não seria mais eficaz, digamos, uma diminuição dos cargos autárquicos e possibilitar esta gestão articulada através de algo chamado... sei lá... REGIONALIZAÇÃO?

publicado por MAV às 00:42
Terça-feira, 15 DE Dezembro DE 2009

e eis senão quando...

... se volta a falar de regionalização.

Concordo com a regionalização, com a sua filosofia e com a "ideia" de regionalização.

Não concordo contudo com um "cheque em branco", como o que era pedido em 1998, nem com uma regionalização que mais não é do que uma "descentralização da centralização", como será o caso se a ideia das cinco regiões plano forem avante.

Venha a regionalização, mas antes disso, venha o debate de ideias, aberto e disponível para receber críticas e alterações, se for o caso disso.

publicado por MAV às 13:36
Quarta-feira, 11 DE Fevereiro DE 2009

para que servem os referendos?

Na teoria, os referendos são uma forma de permitir à população participar activamente na tomada de decisão política. Uma forma de democracia participativa que dê força (coabitando com a tradicional (e que actualmente impera) democracia representativa.

Contudo, esta é a teoria. Na prática (e a prática) vais mais além, apresentando objectivos muito concretos.

Os referendos que por cá já ocorreram (IVG - vezes dois - e regionalização), como aqueles que por aí virão (regionalização, eutanásia, casamento homossexual), servem apenas um simples objectivo: libertar os partidos políticos do imperativo de tomarem eles mesmos uma decisão. Assim, se a opção vencedora for a que um determinado partido defende é mais uma vitória desse partido. Se a opção vencedora for a contrária, foi a decisão da população que chamada a pronunciar-se, assim optou.

Mesmo quando tal referendos "apenas" promovam a discussão sobre assuntos que se enquadrem nos direitos humanos ou que estejam previstos na Constituição da República Portuguesa

É a forma mais simples, mais fácil de, como Pilatos, lavar as mãos dos possíveis resultados e minimizar as possíveis consequências negativas que (pelos valores que a sociedade ainda defenda) daí resultem...

publicado por MAV às 23:00
Segunda-feira, 05 DE Novembro DE 2007

Regionalização e Serviço Social

Já agora, estará a profissão preparada para a regionalização? Em que aspectos a regionalização influenciará a prática profissional? Nomeadamente no âmbito da defesa das necessárias políticas sociais regionais e para a criação de organismos de supervisão e representatividade regional?


E não venham falar das delegações a APSS, ok? :)

publicado por MAV às 23:59
Segunda-feira, 05 DE Novembro DE 2007

Regionalização

Concordando com a regionalização, em 1998 não aceitei votar a favor de algo que não sabia como iria ser colocada na prática… como seria feita a distribuição dos orçamentos regionais… que localidades de cada região (no meu caso trás-os-montes e alto douro) ficariam com o poder de decisão.


Recordo-me dum debate (num domingo de manhã) na Rádio Voz do Marão, no qual os presidentes das principais Câmaras Municipais dessa região (penso que Vila Real, Bragança, Chaves, Mirandela e Peso da Régua) defenderam que esta seria uma questão sem importância. Contudo, no dia seguinte, o presidente da CM de Mirandela, defendia (em entrevista ao Primeiro de Janeiro ou ao Comércio do Porto) que a capital deveria ser... Mirandela.


 


Por isso, não aceitei passar um cheque em branco e votei não. Da próxima vez, espero poder votar sim, mas quero ver, entre muitas outras, estas dúvidas esclarecidas:


 




  • Como será feita a distribuição dos orçamentos regionais? Quais os critérios?


  • Os ganhos das regiões (impostos, entre outros) ficarão na região ou irão para um governo central visando a posterior redistribuição? Em que percentagens? Quais os critérios?



  • Pensando numa grande região norte (distritos a norte do Douro) onde ficará o poder de decisão? Tudo parece encarreirar para que seja no Porto, mas na mesma lógica da descentralização do poder, não poderão as outras cidades exigir este poder de decisão?



  • Já agora, não estará Vila Real numa posição geográfica benéfica para ser esse centro de decisão? A verdade é que ficaria, basicamente, no centro da região, e uma cerca de 1 hora de viagem das restantes capitais de distrito dessa grande região norte...



Alguém quer responder?


 


 

publicado por MAV às 23:26
Domingo, 08 DE Abril DE 2007

Regionalização: Declaração de Voto

Está de novo na moda falar da regionalização. Acredito, muito sinceramente, que brevemente teremos um novo referendo sobre este assunto, estando a brevidade da data deste dependente da realização (ou não) de uma outra consulta popular sobre o tratado constitucional europeu.Por princípio sou a favor da regionalização tendo, contudo, votado não no referendo de 1998. Correndo o risco de plagiar a opinião de Marcelo Rebelo de Sousa por ocasião do último referendo sobre a IVG, o meu voto deveu-se a não concordar com a "regionalização" que António Guterres (e o PS) propôs naquela ocasião.


Concordando com a regionalzação, não aceitei votar a favor de algo que não sabia como iria ser colocada na prática... como seria feita a distribuição dos orçamentos regionais... que localidades de cada região (no meu caso trás-os-montes e alto douro) ficariam com o poder de decisão.

Recordo um debate (num domingo de manhã) na Rádio Voz do Marão, no qual os presidentes das principais Cãmaras Municipais dessa região (penso que Vila Real, Bragança, Chaves, Mirandela e Peso da Régua) defenderam que esta seria uma questão sem importância. Contudo, no dia seguinte, o presidente da CM de Mirandela, defendia (em entrevista ao Primeiro de Janeiro ou ao Comércio do Porto) que a capital deveria ser Mirandela...

Por isso votei não.

Como referi, estarei de acordo e votarei a favor da regionalização se tudo estiver definido e não for proposto um cheque em branco nesse referendo...

A ver vamos.
publicado por MAV às 14:58

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