Governo promove construção conjunta de lares e creches

 




O Governo vai privilegiar as candidaturas que, no âmbito do Programa da Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), apresentem propostas em que sejam incluídas simultaneamente as valências de assistência aos idosos e creches.Na portaria que estabelece as regras para o PARES II, e que Vieira da Silva já enviou para publicação em 'Diário da República', volta a dar-se prioridade à criação de novas creches, mas desta vez pretende-se corrigir alguns desequilíbrios da primeira fase em que as verbas previstas para financiar novas creches não chegaram a ser totalmente utilizadas.


No PARES I, cujos resultados (ver infografia) foram apresentados a meio de Dezembro, houve excesso de candidaturas para construção de novos lares de terceira idade e o Ministério da Solidariedade, prevendo que o mesmo possa voltar a acontecer, quer agora que essas candidaturas sejam acompanhadas de propostas para a construção de creches.


A aposta, para a qual o Estado vai disponibilizar 101, 2 milhões de euros, é a de apoiar a construção de equipamentos sociais com dupla valência. Na primeira fase fase o financiamento público aprovado foi de 92 milhões de euros para um investimento total de 185 milhões, ou seja, sensivelmente 50%.


O financiamento público máximo previsto na portaria continua a ser de 75%; no entanto, a realização de investimento próprio continua a ser privilegiada.


Nível europeu


Quando o PARES arrancou, a rede de creches, por exemplo, dava lugar apenas a 22% das crianças até aos quatro anos e o Executivo espera que no final da legislatura, quando o programa estiver terminado, seja de 33% - a meta europeia estabelecida na cimeira de Barcelona, em 2002.


Com a aprovação do financiamento para a construção de 271 novos equipamentos sociais - que deverão estar concluídos dentre de um a dois anos -, dos dez concelhos que ainda não tinham nenhuma creche, cinco passarão a ter, e a vontade do Executivo é que , nesta segunda fase, não exista um único concelho sem esse tipo de equipamento social.


Em relação aos lares de idosos, apenas um concelho não tinha, nem tem ainda, qualquer equipamento.


Com a concretização do PARES, o Governo acredita que serão criados 15 mil novos empregos - 4500 na primeira fase - com importância para as economias locais. A portaria com a actualização das regras deverá ser publicada esta semana.



Fonte: Jornal de Notícias



publicado por MAV às 18:04