Seringas nos Estabelecimentos Prisionais...

O Pedro Morgado (Avenida Central), colega doutras andanças, reagiu de forma curiosa à notícia que aqui se apresenta sobre a troca de seringas nos estabelecimentos prisionais...


Diz o Pedro (aqui) que:




a ideia de disponibilizar seringas nas prisões desafia a minha inteligência. Não era função do Estado garantir que as prisões sejam locais livres de drogas e seringas? Não serão as seringas uma arma a ser utilizada contra os guardas prisionais?



Acredito que seja uma dúvida de muitos. O que leva o Estado a disponibilizar formas de praticar um acto, que embora já não seja crime, é considerado ilegal, podendo as pessoas serem penalizadas pelo mesmo?


Considero que poderiam existir diversas formas de tentar justificar esta situação, mas penso que seria pior que o Estado não admitisse uma realidade: a existência de tráfico e consumo de estupefacientes nos estabelecimentos prisionais portugueses.


Aliás, esta existência é de tal forma conhecida e real, que existem, em diversos estabelecimentos prisionais (Guimarães, por exemplo) grupos de auto-ajuda a funcionarem (promovido pelo Projecto Homem de Braga. Noutros locais (estabelecimento prisional de Lisboa, salvo erro) existem, pelo menos desde 1998, alas livres de drogas...


É certo que aqui falamos da recuperação de toxicodependentes, mas sejamos coerentes, para que existam programas de recuperação dentro dos estabelecimentos prisionais, têm que existir toxicodependentes... dentro dos estabelecimentos prisionais... Também por isso se falou da criação de salas de injecção assistidas dentro destes estabelecimentos.


Em relação à primeira questão que o Pedro coloca, apelo à imaginação... Já pensaram no que seria um estabelecimento prisional com capacidade para 90/100 reclusos, ter 75% dos mesmos em síndroma de abstinência, sem qualquer tipo de apoio medicamentoso? Ou seja, a ressacar completamente a frio? E mesmo quando esta fase estivesse ultrapassada, o que aconteceria com as ressacas psicológicas dos reclusos?


Temos (devemos) que ser práticos. O consumo de drogas nos estabelecimentos prisionais é uma realidade, bastando para tal ver a quantidade de reclusos em Portugal, condenados por crimes relacionados com o consumo/tráfico de estupefacientes. Vamos fazer de conta que não existem?


Mas, acima de tudo, a disponibilização de seringas nos estabelecimento prisionais (assim como os programas de trocas de seringas na "sociedade aberta" é uma forma de controlo e de promoção da saúde pública. Com ou sem elas (as seringas) os consumos continuariam a existir. Desta forma podemos, pelo menos, minimizar os riscos de transmissão de doenças infecto-contagiosas em contexto prisional.


Será sempre uma forma de conseguir trabalhar com os mesmos para uma futura intervenção na recuperação desta população toxicodependente... Intervenção essa que deve ser completa (física e psicológica) e não apenas que cure a abstinência física das mesmas.

publicado por MAV às 14:37