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Segunda-feira, 01 DE Janeiro DE 2007

O Início do Fim do Romance...

José Sócrates Cavaco Silva




«Os Portugueses exigem realizações concretas. E o Presidente da República, no início deste ano de 2007, acompanha-os nessa exigência de resultados. É muito importante que em 2007 se registem progressos claros em, pelo menos, três grandes domínios da nossa vida colectiva: desenvolvimento económico, educação e justiça.»



[Extracto da mensagem de ano-novo de Aníbal Cavaco Silva]

publicado por MAV às 22:13
Segunda-feira, 01 DE Janeiro DE 2007

Roménia e Bulgária na União Europeia

Diz o Rodrigo Moita de Deus, aqui no 31 da Armada, em relação à integração da Roménia e da Bulgária na União Europeia para não estranhar-mos «se o nosso Primeiro-Ministro concluir que em 2007 nos afastámos da "cauda da europa"»


O meu medo é que ele (José Sócrates) não possa dizer isso... pelo caminho (descendente) em que vamos, não me admirava...

publicado por MAV às 21:58
Segunda-feira, 01 DE Janeiro DE 2007

Plano Nacional de Acção para a Inclusão

O Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 (PNAI) apresenta-se como um documento de referência orientador da diversidade de intervenções requeridas no processo nacional de inclusão social para políticos, técnicos e cidadãos em geral.


 



Clique na Imagem para o download do documento.


 

publicado por MAV às 21:11
Segunda-feira, 01 DE Janeiro DE 2007

Governo promove construção conjunta de lares e creches

 




O Governo vai privilegiar as candidaturas que, no âmbito do Programa da Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), apresentem propostas em que sejam incluídas simultaneamente as valências de assistência aos idosos e creches.Na portaria que estabelece as regras para o PARES II, e que Vieira da Silva já enviou para publicação em 'Diário da República', volta a dar-se prioridade à criação de novas creches, mas desta vez pretende-se corrigir alguns desequilíbrios da primeira fase em que as verbas previstas para financiar novas creches não chegaram a ser totalmente utilizadas.


No PARES I, cujos resultados (ver infografia) foram apresentados a meio de Dezembro, houve excesso de candidaturas para construção de novos lares de terceira idade e o Ministério da Solidariedade, prevendo que o mesmo possa voltar a acontecer, quer agora que essas candidaturas sejam acompanhadas de propostas para a construção de creches.


A aposta, para a qual o Estado vai disponibilizar 101, 2 milhões de euros, é a de apoiar a construção de equipamentos sociais com dupla valência. Na primeira fase fase o financiamento público aprovado foi de 92 milhões de euros para um investimento total de 185 milhões, ou seja, sensivelmente 50%.


O financiamento público máximo previsto na portaria continua a ser de 75%; no entanto, a realização de investimento próprio continua a ser privilegiada.


Nível europeu


Quando o PARES arrancou, a rede de creches, por exemplo, dava lugar apenas a 22% das crianças até aos quatro anos e o Executivo espera que no final da legislatura, quando o programa estiver terminado, seja de 33% - a meta europeia estabelecida na cimeira de Barcelona, em 2002.


Com a aprovação do financiamento para a construção de 271 novos equipamentos sociais - que deverão estar concluídos dentre de um a dois anos -, dos dez concelhos que ainda não tinham nenhuma creche, cinco passarão a ter, e a vontade do Executivo é que , nesta segunda fase, não exista um único concelho sem esse tipo de equipamento social.


Em relação aos lares de idosos, apenas um concelho não tinha, nem tem ainda, qualquer equipamento.


Com a concretização do PARES, o Governo acredita que serão criados 15 mil novos empregos - 4500 na primeira fase - com importância para as economias locais. A portaria com a actualização das regras deverá ser publicada esta semana.



Fonte: Jornal de Notícias



publicado por MAV às 18:04

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