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Terça-feira, 30 DE Dezembro DE 2008

natal tardio para os amigos de s. bento

Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo

publicado por MAV às 23:27
Terça-feira, 30 DE Dezembro DE 2008

comunicação ao país (ii)

Ao contrário, meu caro...

Parece-me que só vai depender de Cavaco a dignidade com que Sócrates vai acabar o mandato, e não o contrário...

publicado por MAV às 04:41
Terça-feira, 30 DE Dezembro DE 2008

comunicação ao país...

Cavaco Silva fez uma segunda comunicação ao país sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores. E fê-lo duma forma que, ao contrário da primeira, não deixa quaisquer dúvidas sobre o que está em causa. Uma comunicação forte, congruente e explícita e que dá um valente puxão de orelhas à má moeda...  é o papel do Presidente da República...

Cavaco Silva poderia ter ido mais longe. Tinha aqui a possibilidade de (legitimada por Jorge Sampaio ao fazê-lo com a existência duma maioria de suporte ao Governo) dissolver a Assembleia da República. Aliás, os argumentos que utilizou justificavam constitucionalmente essa atitude. Disse que estava "em causa é o superior interesse do Estado português", que esta lei "introduz um precedente muito grave: restringe, por lei ordinária, o exercício das competências políticas do Presidente da República previstas na Constituição" e que assim estava em causa a "lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania". Muito mais do que os argumentos usados por Jorge Sampaio...

Mas não o fez.

Não o fez porque tem consciência da situação sociopolítica actual.

Não o fez porque tem uma postura de chefe-de-estado que falta a muitos políticos portugueses. Não o fez porque sabe distinguir e sobrepor aqueles que são os interesses do país aos interesses individuais e partidários de alguns.

Não o fez porque (como ele disse em campanha eleitoral) não é político - pelo menos no significado quotidiano da expressão, naquele significado que a população apresenta para este termo.

Mas Cavaco Silva tem razão.

Não consigo encontrar lógica na necessidade de, face a uma possível dissolução da Assembleia Regional dos Açores, ter que ouvir mais pessoas, mais instituições do que para a dissolução da Assembleia Nacional.

Não consigo encontrar lógica nem coerência quando se aprova uma lei que proíbe os futuros deputados nacionais de alterar uma lei sem que os deputados açorianos aprovem. Que Assembleia tem primazia? A Nacional ou a Regional? Qual se deve submeter a qual?

publicado por MAV às 04:12
Terça-feira, 30 DE Dezembro DE 2008

férias de natal...

Tenho aproveitado esta interrupção (à qual alguns chamam de férias) para por "em dia" duas coisas (não necessariamente por esta ordem): as correcções de provas e trabalhos e o tempo dedicado à família.

Por esses dois grandes motivos, este blog tem andado algo parado, mas aos poucos irá atingir a sua normal "velocidade de cruzeiro".

publicado por MAV às 02:53

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