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Sexta-feira, 30 DE Janeiro DE 2009

rede de lares para idosos vai ser ampliada até 2013

«A rede de lares para idosos e deficientes vai ser ampliada, ao abrigo de um programa comunitário de apoio à construção destes espaços que beneficiará até 2013 mais de cinco mil pessoas, anunciou hoje o secretário de Estado da Segurança Social.» [ler mais aqui]

publicado por MAV às 17:15
Sexta-feira, 30 DE Janeiro DE 2009

espaço legislativo

 

 

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

P 126/2009 de 30 de Janeiro

Cria o Programa Qualificação-Emprego.

P 127/2009 de 30 de Janeiro

Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional.

P 128/2009 de 30 de Janeiro

Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».

P 129/2009 de 30 de Janeiro

Regulamenta o Programa Estágios Profissionais.

P 130/2009 de 30 de Janeiro

Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009.

P 131/2009 de 30 de Janeiro

Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.


Ministério da Saúde

P 132/2009 de 30 de Janeiro

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento. 

 

 

publicado por MAV às 14:40

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