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Sábado, 09 DE Janeiro DE 2010

da ironia…

É curioso que estas duas notícias surjam no mesmo dia e associadas ao mesmo evento. Digo isto porque o apoio à construção de novas respostas sociais e as dificuldades financeiras que as Instituições Particulares de Solidariedade Social estão mais interligadas do que à partida parece.

Isto, porque muitas das dificuldades financeiras que as IPSS’s estão neste momento a enfrentar (como já aqui referi anteriormente), devem-se aos custos que as mesmas têm que suportar para as respostas sociais que o Governo anda farto de anunciar (e que normalmente são as mesmas…), custos esses que têm variado entre os 25% e os 40% do valor total da candidatura, para além de obrigar a 20 anos de dedicação exclusiva dos espaços a essas respostas sociais, o que em diversos casos vai significar a falência das mesmas.

publicado por MAV às 23:24
Sábado, 09 DE Janeiro DE 2010

nas mãos de cavaco…

Depois da aprovação, ontem, da proposta de lei que permitirá a existência de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, tudo está nas mãos de Aníbal Cavaco Silva. E isso vai ser interessante de acompanhar.

Tendo em conta o aproximar das presidenciais e a maioria de esquerda existente no parlamento, penso que o Presidente da República não irá criar aqui uma nova frente de combate com o Governo de José Sócrates e do Partido Socialista. Até, porque um veto político, facilmente seria contraposto, no parlamento, com uma confirmação da proposta de lei apresentada pelo Governo e votada favoravelmente na passada sexta-feira. Isto seria visto, claramente, como uma derrota de Aníbal Cavaco Silva.

E será esta a grande dúvida de Cavaco Silva: enviar a lei para o Tribunal Constitucional ou promulgar a mesma.

Se optar pela segunda opção terá ganhos concretos nas próximas presidenciais. Para além dos garantidos eleitores de direita (que não encontrarão nenhuma alternativa a Cavaco Silva) conseguiria ir buscar alguns votos à esquerda moderada (que também não verá em Manuel Alegre a alternativa desejada, não me parecendo que neste momento José Sócrates tenha margem para apoiar outro candidato).

Mas não deixaria de ser interessante a opção pela primeira possibilidade: o envio da lei para o Tribunal Constitucional, especialmente se fosse pedido um parecer sobre os dois aspectos fundamentais da lei: a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a impossibilidade desses casais adoptarem.

Isto porque, e olhando a anteriores decisões do Tribunal Constitucional e às decisões tomadas pelo seu tribunal de referência (o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), seria elevada a probabilidade de uma decisão de constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e de inconstitucionalidade do impedimento da adopção pelos mesmos.

O Presidente da República irá assim, considero, enviar a lei para o Tribunal Constitucional. Contudo, apenas irá questionar sobre a possibilidade do casamento, esquecendo a adopção. Pelo menos, esta será a decisão mais consensual. Não entrará em guerras desnecessárias e qualquer situação de inconstitucionalidade não seria “culpa” dele, embora essa possibilidade de indicação de inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja, de acordo com a Constituição da República Portuguesa e com os Direitos Humanos, uma obtusidade.

Quanto à adopção de casais de pessoas do mesmo sexo, e após a aprovação da lei, será, normalmente, uma realidade dentro de poucos anos.

publicado por MAV às 17:50
Sábado, 09 DE Janeiro DE 2010

back...

Tenho andado um pouco desaparecido destas actividades blogosféricas. Um novo desafio profissional, aliado a uma pequena má disposição desde a passagem de ano (e sem álcool incluído) e o redigir do relatório de mestrado, são os culpados desta ausência.

Mas volto com novidades.

Fiquei a saber da existência de dois novos blogues a acompanhar: o Córtex Frontal e o Albergue Espanhol, que vão já entrar para a lista ali do lado, 

Para além disso, e a nível pessoal, o convite (aceite - acho que não sabem no que se meteram) para passar a escrever no Fontes do Ídolo. Por lá estarei, mas por aqui também me manterei.

publicado por MAV às 15:12

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