QUEM SOU



lic. em trabalho social
pg em int. social: criminologia
mestre em serviço social

trabalhador social

docente do ensino superior




membro da direcção

EM AGENDA

29/04/2011
Comunicação nas Jornadas Nortenhas de Mediação (Porto)
------------------
19, 20 e 21/05/2011
Formador do Curso Básico de Criminologia promovido pela AIDSS (Lisboa)
------------------

mais sobre mim

NAS REDES SOCIAIS

SUBSCREVO / APOIO

as minhas fotos

A partir de agora, e com o objectivo de agregar a minha página e o meu blog num único local, este blog passa a estar em http://miguelangelovalerio.wordpress.com

Domingo, 24 DE Outubro DE 2010

coisinhas giras do orçamento de estado (social) - o fim das ipss's

O governo prepara-se para revogar/retirar na proposta de Orçamento de Estado para 2011 um conjunto de benefícios fiscais às instituições religiosas, nomeadamente às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's).

Explicando melhor... as IPSS's, entidades responsáveis por inúmeras respostas sociais nestes país, têm neste momento um benefício fiscal que possibilita que as mesmas recuperem o IVA aplicado ao bens e serviços que adquiram para o exercício da sua actividade. Actividade essa que o Estado, no (desactualizadissímo, já agora...) Estatuto das IPSS (Decreto-Lei n.º 119/83 de 25/02), reconhece a necessidade de apoiar e valorizar o contributo das mesmas para a efectivação dos direitos sociais previsto no artigo 63º e seguintes da Constituição da República Portuguesa.

Se já é uma realidade que muitas IPSS's vivem situações financeiras complicadas (e em alguns casos dramáticas), esta situação (o fim da referida isenção) torna ainda mais complicada a já complexa sobrevivência das IPSS's (e em especial das mais pequenas e com menos serviços), sendo um sério contributo para o encerramento de diversas destas associações que, em inúmeros casos, são as únicas a quem a população mais desfavorecida pode recorrer, em apoios como o Serviço de Apoio Domiciliário, Creches, entre outros (podem consultar aqui as IPSS's existentes, por valência, área e freguesia ou concelho).

E tanto fala o Partido Socialista da defesa do Estado Social...

 

 

PS: Curiosamente, ou talvez não, esta retirada de benefícios não é aplicável à Igreja Católica, mas é-o às outras instituições religiosas... mas isso é outro assunto...

publicado por MAV às 03:33
Quarta-feira, 26 DE Março DE 2008

(in)acção social?

Alguém me consegue explicar isto, isto e a não influência disto em todo o desenvolvimento?


O papel dum estado social passa, principalmente nestas situações, por possibilitar à família biológica condições para assegurar a educação dos menores. O que aqui se lê, a ser verdade, é simplesmente do mais ridículo que assisti nos últimos tempos. A acreditar na veracidade dos relatórios feitos pelos psicólogos a retirada dos menores da família de acolhimento deveria ser, simplesmente imediata. Aliás, a acreditar nas versões expostas, nunca aqueles menores deveriam ter sido retirados da família biológica.


Falta, contudo, saber o outro lado da história. Verificar a veracidade dos erros dos serviços que são apresentados nas peças jornalísticas, sendo que cada vez mais me irrita a falta de esclarecimentos (ou a lentidão dos mesmos) que nestas situações demoram a surgir por parte dos serviços competentes. É que essa lentidão não se coaduna com as dinâmicas informativas actuais e, a verdade é que quando esses esclarecimentos demoram a surgir, fica sempre a ideia de que a verdade dos factos é a apresentada, independentemente da realidade.

publicado por MAV às 00:55
Sexta-feira, 18 DE Janeiro DE 2008

O Exemplo Alemão...

Com os devidos cuidados de não generalização, a gravidez na adolescência é uma situação que acarreta um conjunto de situações problemáticas. É o interromper (ou mesmo o terminar) de um percurso escolar, promovendo situações futuras de dificuldades de integração profissional ou, no mínimo, de emprego precário. São (diversas vezes) as dificuldades na educação das crianças, tendo em conta a falta de "preparação" para este novo papel, promovido pela dificuldade que estes pais (em muitos casos apenas as mães) têm em receber apoio.



São certamente situações complicadas de colmatar, existindo obviamente a necessidade de prevenir a ocorrência destas situações (onde andas tu, educação sexual?). Mas, sendo certa a sua existência, importa também definir estratégias que permitam minimizar e diminuir a probabilidade destas consequências.

É esta a ideia de governo alemão ao avançar com uma nova política social que pretende atribuir uma baixa de maternidade (assim traduz a Lusa) para as avós de crianças cujos pais ainda não tenham atingido a maioridade, para que possam apoiar os filhos na educação dos netos, promovendo a continuidade da frequência escolar dos pais. Para tal, esta baixa de maternidade terá uma duração máxima de três anos.


Acredito que esta medida possa ter ainda "resultados secundários positivos" relativamente a uma questão que foi tema de debate em Portugal no ano transacto. A Interrupção Voluntária da Gravidez, cujos números poderiam baixar com políticas deste género.


Assim, também, se promove a educação e o desenvolvimento integral das crianças...
publicado por MAV às 23:56
Quarta-feira, 02 DE Janeiro DE 2008

Ainda... o Supremo Interesse do Menor...

Como já aqui referi, acho fundamental uma definição ou uma estruturação para aquilo que é (ou deve ser) o "supremo interesse do menor". Leio aqui, que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) está a avançar com uma proposta legislativa que visará aperfeiçoar a lei de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo.


Refere Dulce Rocha, presidente executiva do IAC que:




"A nossa lei tem de ser aperfeiçoada para defender o superior interesse da criança. O direito à preservação das relações afectivas é um direito que tem de estar expressamente consagrado porque é tão importante como o direito ao afecto"



Só posso aplaudir esta iniciativa.


Contudo, já tenho mais algum cuidado ao aceitar que, como refere a mesma, nas situações em que uma criança esteja entregue, por período prolongado a outrem (que não os pais) não deva ser aplicada a acção de regulação do exercício de poder paternal, mas sim de protecção da criança.


Principalmente porque leva a interpretações erróneas dos próprios órgãos de comunicação social que, automaticamente, foram buscar o caso "Esmeralda" que, nada tem a ver com esta situação.


Uma situação será o caso em que os pais biológicos nada queiram, outra situação será aquela em que os pais (ou um deles) lute judicialmente pela custódia do(a) filho(a). No caso "Esmeralda" apenas se coloca a questão dos ditos "pais afectivos" porque os mesmos não cumpriram (à alguns anos) uma ordem judicial, estando a cometer, desde essa altura, um crime...


E, sendo que esta situação surge da prática corrente de um ilícito criminal, recordo-me do caso do rapto da recém-nascida em Penafiel. Pela mesma lógica não teria a raptora (enquanto "mãe afectiva") o "direito" a ficar com a mesma?


Ou então, que se clarifique qual o período e as variáveis temporais e de idade que tornam do supremo interesse do menor ficar com as pessoas que a "criam", quando essa situação tem como base um ilícito criminal...


Recordo apenas que os mesmos instrumentos internacionais que falam no supremo interesse do menor (os diferentes instrumentos de protecção - direitos humanos) também falam na primazia da família biológica.

publicado por MAV às 03:09
Domingo, 16 DE Dezembro DE 2007

O Supremo Interesse do Menor...

Muito se tem falado ultimamente do supremo interesse do menor. Veja-se os casos da Esmeralda, da Iara e de muitos outros que por aí andam.


Obviamente, que respeito esta ideia (por mais não fosse, por motivos de formação), mas penso que anda por aí muita gente enganada, e esta lógica de abordar o supremo interesse do menor, quando interessa que tal aconteça, leva-me a colocar algumas questões que gostava de ver respondidas:

  1. O que é, realmente, o supremo interesse do menor? Alguém me arranja critérios concretos e específicos?

  2. Será que na maior parte dos casos, não estamos a ouvir na realidade, falar sobre o supremo interesse das pessoas que querem ficar com o menor?

  3. Já alguém deu conta que, no mesmo documento (com base na Organização das Nações Unidas) em que fala da primazia do supremo interesse do menor, também fala a primazia da família biológica? Ou será que isso já não interessa?

publicado por MAV às 01:56
Quinta-feira, 23 DE Agosto DE 2007

Espaço Informativo - Actualizado

j0284024.gif

 


Apresentam-se de seguida as principais notícias, publicadas nos órgãos de comunicação social portugueses, que apresentem interesse para os profissionais da área do trabalho/serviço social.


 


Diário de Notícias




Jornal de Notícias

Portugal Diário

Público.Pt


[23/08/07 às 23:00 - introdução de novas notícias]
publicado por MAV às 12:28

pesquisar

 

Outubro 2011

D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

comentários recentes

  • A TRÍADE SALOIA Casino Estoril Sol IIINo caso da ...
  • É homenagem a Portugal não vã...
  • obrigado pela informação
  • Buy your World Email Databases - Connect the World...
  • boas,caros colegas, acho impressionante o que se p...
  • Antes de mais dou os parabéns pelo bom gosto com q...
  • Parabéns pelo destaque!
  • Infelizmente a Troika não nos "safa" dos espertos....
  • Gostava de o desafiar a visitar o blog "Dez a fio"...
  • Bom dia,O Ideal Social está novamente em destaque ...

arquivos

2011:

 J F M A M J J A S O N D

2010:

 J F M A M J J A S O N D

2009:

 J F M A M J J A S O N D

2008:

 J F M A M J J A S O N D

2007:

 J F M A M J J A S O N D

2006:

 J F M A M J J A S O N D

links

DIVERSOS

------------------
------------------

O Ideal Social no seu E-Mail