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Sábado, 16 DE Abril DE 2011

um nobre entre iguais...

Muitas podem ser as críticas a Fernando Nobre e às suas últimas afirmações. É, verdadeiramente, ridículo que alguém se candidate apenas com a intenção de ser o próximo presidente da Assembleia da República, até porque não existe na Constituição da República Portuguesa eleições (universais) para esse cargo ou função. Pelo mesmo motivo, é também ridículo que Fernando Nobre refira que, caso não lhe seja atribuído um cargo em concreto, renuncia ao mandato de deputado.

Mas isto apenas torna Fernando Nobre mais um entre iguais, com a vantagem de pelo menos no seu caso, todos os eleitores ficarem a saber antecipadamente aquilo que o mesmo pretende fazer.

É que se é verdade que nas eleições legislativas não se elege o Presidente da Assembleia da República, não é menos verdade que também não se elege o Primeiro-Ministro. Para além disso, Fernando Nobre, caso o faça, não será certamente o único a renunciar ao cargo de deputado. Bastará, aliás, recordar a primeira sessão da anterior legislatura onde por diversos motivos (entre os quais, por exemplo, a necessidade das quotas) vários foram os deputados a renunciar ao mandato, basicamente, ao mesmo tempo que o assumiam.

A renúncia de Nobre, nestas circunstâncias, será certamente fraude, como refere Marques Mendes, mas o que se deverá dizer de alguém que, ao perder o cargo de presidente dum partido renúncia a um mandato para o qual foi eleito por todos os eleitores, como aconteceu, por exemplo com o mesmo Marques Mendes?

 

 

publicado por MAV às 18:53
Terça-feira, 15 DE Fevereiro DE 2011

interrupção voluntária da moção de censura

Ao contrário do que o Bloco de Esquerda quer agora vir dizer, a moção de censura não morreu antes de nascer devido à abstenção do CDS ou do PSD. A moção de censura proposta pelo Bloco de Esquerda, e todos os seus possíveis efeitos foi deitada por terra pelo próprio Bloco. Ou será que estes esperariam que, principalmente o PSD, aprovasse uma moção de censura que, ao contrário do que a constituição refere também englobe partidos da oposição, ou nas palavras dos próprios "uma moção de censura contra a direita e contra quem governa com políticas de direita".

publicado por MAV às 20:52
Sexta-feira, 04 DE Fevereiro DE 2011

uma pequena nota de rodapé...

Enquanto não se ponderar seriamente, no que respeita à actual estrutura da Assembleia da República Portuguesa, uma reestruturação do sistema eleitoral que passaria, entre outros aspectos por: eleições uninominais para os representantes distritais, possibilitando o surgimento de candidaturas independentes; aumento do vencimento dos deputados; eleição directa do elenco governativo, ou pelo menos, do primeiro-ministro; Presidente da República, se realmente o entenderem como necessário, nomeado pela câmara de deputados, como referido em menor número), não contem comigo para discutir contos de fadas...

publicado por MAV às 01:09
Sexta-feira, 29 DE Outubro DE 2010

Fosse sempre desta...

Enquanto na televisão passa a notícia das inundações no parlamento, e sendo impossível deixar de comentar que o parlamento está a "meter água", resta-nos apenas o desejo que, pelo menos, fosse sempre desta a "água" que se mete no parlamento.

Algo que, infelizmente, está longe da verdade.

publicado por MAV às 13:39
Quinta-feira, 06 DE Maio DE 2010

ricardo "mãos leves" rodrigues

O que ontem veio a lume sobre o comportamento do deputado do Partido Socialista, Ricardo Rodrigues é inadmissível, demonstrando uma total falta de noção do que é, e deve ser, a democracia e a liberdade de imprensa.

Mas, pior do que isso, é ver que muitos dos comentários esquecem algo importante: os crimes que o mesmo cometeu com o acto que foi por ele (licenciado em direito, e por isso conhecedor - espera-se - das leis) praticou. E, neste âmbito, não deixam de ser curiosas as notícias que falam em "apropriação", em ter "tomado posse"... já terão ouvido falar num termo mais simples: "furto" (entre muitas outras tipologias criminais que poderão estar envolvidas)?

Mas tudo torna-se ainda pior quando, 24 horas depois de se ter conhecido os factos, este senhor deputado à AR, continua isso mesmo, deputado. Principalmente tendo em conta as responsabilidades que o mesmo tem relacionados com esse cargo.

 

Não pode estar em causa as perguntas que lhe estavam a ser colocadas. Não concordando com elas seria livre de terminar a entrevista a qualquer momento, mas isso não o autoriza a cometer os actos que cometeu.

publicado por MAV às 17:41
Sábado, 09 DE Janeiro DE 2010

nas mãos de cavaco…

Depois da aprovação, ontem, da proposta de lei que permitirá a existência de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, tudo está nas mãos de Aníbal Cavaco Silva. E isso vai ser interessante de acompanhar.

Tendo em conta o aproximar das presidenciais e a maioria de esquerda existente no parlamento, penso que o Presidente da República não irá criar aqui uma nova frente de combate com o Governo de José Sócrates e do Partido Socialista. Até, porque um veto político, facilmente seria contraposto, no parlamento, com uma confirmação da proposta de lei apresentada pelo Governo e votada favoravelmente na passada sexta-feira. Isto seria visto, claramente, como uma derrota de Aníbal Cavaco Silva.

E será esta a grande dúvida de Cavaco Silva: enviar a lei para o Tribunal Constitucional ou promulgar a mesma.

Se optar pela segunda opção terá ganhos concretos nas próximas presidenciais. Para além dos garantidos eleitores de direita (que não encontrarão nenhuma alternativa a Cavaco Silva) conseguiria ir buscar alguns votos à esquerda moderada (que também não verá em Manuel Alegre a alternativa desejada, não me parecendo que neste momento José Sócrates tenha margem para apoiar outro candidato).

Mas não deixaria de ser interessante a opção pela primeira possibilidade: o envio da lei para o Tribunal Constitucional, especialmente se fosse pedido um parecer sobre os dois aspectos fundamentais da lei: a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a impossibilidade desses casais adoptarem.

Isto porque, e olhando a anteriores decisões do Tribunal Constitucional e às decisões tomadas pelo seu tribunal de referência (o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), seria elevada a probabilidade de uma decisão de constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e de inconstitucionalidade do impedimento da adopção pelos mesmos.

O Presidente da República irá assim, considero, enviar a lei para o Tribunal Constitucional. Contudo, apenas irá questionar sobre a possibilidade do casamento, esquecendo a adopção. Pelo menos, esta será a decisão mais consensual. Não entrará em guerras desnecessárias e qualquer situação de inconstitucionalidade não seria “culpa” dele, embora essa possibilidade de indicação de inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja, de acordo com a Constituição da República Portuguesa e com os Direitos Humanos, uma obtusidade.

Quanto à adopção de casais de pessoas do mesmo sexo, e após a aprovação da lei, será, normalmente, uma realidade dentro de poucos anos.

publicado por MAV às 17:50
Quarta-feira, 23 DE Dezembro DE 2009

prenda de natal (ii) – josé sócrates

publicado por MAV às 23:06
Sábado, 19 DE Dezembro DE 2009

ninguém quer ser o PRD da actualidade...

Esta situação política portuguesa, resultante das últimas eleições legislativas, não deixa de ser curioso.

O Partido Socialista quer governar como se tivesse maioria absoluta. Não tem, e não o sabe fazer sem ela. A arrogância de Sócrates não o permite.

Os partidos da oposição, depois de quatro anos e meio, onde eram apenas elementos decorativos da vida política nacional, aproveitam a legitimidade eleitoral para avançar com tudo o que o governo não quer ou não gosta.

Ouvem-se queixas do Partido Socialista, do Social Democrata... enfim, de todos, sobre os restantes. E tudo por um motivo.

Na realidade, nenhum partido (especialmente os dois maiores) querem continuar e manter o actual cenário da Assembleia da República. Contudo nenhum se atreve a fazê-lo, e por um motivo muito simples. Quem o fizesse veria, muito provavelmente, a sua votação reduzida nas próximas eleições, por ter provocado (ou ser acusado disso) a total instabilidade num época de crise económica generalizada.

E o mesmo acontece com os restantes... e exactamente pelos mesmos motivos. 

publicado por MAV às 17:55
Quinta-feira, 15 DE Outubro DE 2009

recebido por e-mail (a culpa não é minha)

Como hoje é a tomada de posse dos novos deputados à Assembleia da República, deixo aqui uma anedota que recebi no meu e-mail...

Um homem ia a passar junto à porta do Plenário da Assembleia da República e ouve uma gritaria que saía lá de dentro:

"Filho da Puta, Ladrão, Salafrário, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Trafulha, Preguiçoso de Merda, Vendido, Usurário, Foragido à Justiça, Oportunista, Engana Incautos, Assaltante do Povo..."

Assustado, o homem pergunta ao segurança, parado na porta:

"O que está a acontecer ai dentro? Estão a brigar ?!

"Não", responde o segurança. "Cá p'ra mim estão a fazer a chamada para saber se falta alguém"!!!

 

publicado por MAV às 10:12
Quarta-feira, 09 DE Setembro DE 2009

o que gostava de saber

Muitos são as temáticas que estão a ser debatidas ao longo desta pré-campanha para as eleições legislativas. Contudo, ninguém parece lembrar-se de algo que irá ocorrer nesta legislativa e que poderá assumir uma elevada relevância. Falo da revisão constitucional, que todos os partidos parecem ter esquecido.

O que propõem os partidos? Que alterações deverão existir?

 

[também publicado aqui]

publicado por MAV às 03:08

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