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Domingo, 21 DE Novembro DE 2010

e já que se fala no PARES...

... permitam-me recordar este post: "presente envenenado para as ipss's"

«[...] as IPSS's têm que suportar custos maiores. Questionemo-nos então sobre quais as IPSS's que conseguirão suportar 40% dum projecto de, por exemplo, um milhão de euros... Situação esta que, ainda por mais, se apresenta incongruente com o objectivo principal de [...]»

publicado por MAV às 19:24
Domingo, 21 DE Novembro DE 2010

O fim das IPSS's: só pode ser campanha negra contra o PS...

Ainda o caso do fim da isenção do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social...

Pelo que percebi pelas notícias que têm vindo a lume, o fim da isenção do IVA às IPSS's deixa de existir, mas apenas para aquelas instituições que tenham assumido contratos com o Estado para a criação de novas respostas sociais no âmbito, por exemplo (e quase exclusivamente) do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Se não estou enganado (e corrijam-me se assim for) isto significa que a maior parte das instituições (por não terem protocolos neste âmbito) serão prendadas com esse fim da isenção.

E hoje houve dois responsáveis políticos que vieram aplaudir o trabalho que as IPSS's têm realizado. Cavaco Silva elogiou o trabalho que estas instituições fazem no combate à pobreza e Durão Barroso referiu o notável papel destas instituições...

publicado por MAV às 19:14
Segunda-feira, 08 DE Novembro DE 2010

O fim das IPSS's: Já não sou apenas eu a dizer...

[aqui]

publicado por MAV às 01:59
Domingo, 24 DE Outubro DE 2010

coisinhas giras do orçamento de estado (social) - o fim das ipss's

O governo prepara-se para revogar/retirar na proposta de Orçamento de Estado para 2011 um conjunto de benefícios fiscais às instituições religiosas, nomeadamente às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's).

Explicando melhor... as IPSS's, entidades responsáveis por inúmeras respostas sociais nestes país, têm neste momento um benefício fiscal que possibilita que as mesmas recuperem o IVA aplicado ao bens e serviços que adquiram para o exercício da sua actividade. Actividade essa que o Estado, no (desactualizadissímo, já agora...) Estatuto das IPSS (Decreto-Lei n.º 119/83 de 25/02), reconhece a necessidade de apoiar e valorizar o contributo das mesmas para a efectivação dos direitos sociais previsto no artigo 63º e seguintes da Constituição da República Portuguesa.

Se já é uma realidade que muitas IPSS's vivem situações financeiras complicadas (e em alguns casos dramáticas), esta situação (o fim da referida isenção) torna ainda mais complicada a já complexa sobrevivência das IPSS's (e em especial das mais pequenas e com menos serviços), sendo um sério contributo para o encerramento de diversas destas associações que, em inúmeros casos, são as únicas a quem a população mais desfavorecida pode recorrer, em apoios como o Serviço de Apoio Domiciliário, Creches, entre outros (podem consultar aqui as IPSS's existentes, por valência, área e freguesia ou concelho).

E tanto fala o Partido Socialista da defesa do Estado Social...

 

 

PS: Curiosamente, ou talvez não, esta retirada de benefícios não é aplicável à Igreja Católica, mas é-o às outras instituições religiosas... mas isso é outro assunto...

publicado por MAV às 03:33
Sábado, 09 DE Janeiro DE 2010

da ironia…

É curioso que estas duas notícias surjam no mesmo dia e associadas ao mesmo evento. Digo isto porque o apoio à construção de novas respostas sociais e as dificuldades financeiras que as Instituições Particulares de Solidariedade Social estão mais interligadas do que à partida parece.

Isto, porque muitas das dificuldades financeiras que as IPSS’s estão neste momento a enfrentar (como já aqui referi anteriormente), devem-se aos custos que as mesmas têm que suportar para as respostas sociais que o Governo anda farto de anunciar (e que normalmente são as mesmas…), custos esses que têm variado entre os 25% e os 40% do valor total da candidatura, para além de obrigar a 20 anos de dedicação exclusiva dos espaços a essas respostas sociais, o que em diversos casos vai significar a falência das mesmas.

publicado por MAV às 23:24
Domingo, 22 DE Fevereiro DE 2009

presente envenenado para as ipss's

Segundo o Jornal de Notícias, José Sócrates prometeu ontem a criação de 30.000 empregos na área social, garantindo que «O emprego tem que ser a prioridade para toda a sociedade portuguesa e o primeiro sector a dizer presente foi no sector social».

O que é uma boa notícia, até pelas dificuldades que os profissionais desta área estão a atravessar (à semelhança de toda a sociedade, não deixa de obrigar a uma pequena reflexão sobre alguma actualidade nesta área social, que tem vivido neste últimos tempo, algumas contradições entre o discurso político e a sua prática.

Não sei se estes 30.000 fazem parte da promessa (leia-se objectivo) dos 150.000 novos postos de trabalho que seriam criados nesta legislatura, mas sobre isso (e sobre os truques políticos desta promessa), porque se pensarmos nas afirmações que por aí se foram fazendo, já os devemos ter ultrapassado em muito, embora agora digam que será díficil...

Falo aqui, essencialmente, do "Programa de Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social", visto que, ao que me parece, muitos destes 30.000 novos postos de trabalho estarão inerentes a este programa. Programa esse que, embora a sua pertinência e necessidade, na sua aplicação prática (abertura de candidaturas) foi alvo de alterações/especificações que contradizem o discurso oficial. Contradições essa que, levam-me a pensar na impossibilidade de muitas instituições recorrerem a este apoio.

À partida, este programa visava o apoio à criação/implementação de respostas sociais na área da terceira idade e da deficiência, com apoio estatal/comunitário de 75%, e que sabendo das dificuldades que muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's) enfrentam, levariam a uma diminuição das candidaturas.

Para além disso, e ao contrário do que o próprio José Sócrates e Vieira da Silva referiram na apresentação deste programa (na Alfandega do Porto) este 75% de financiamento apenas se aplicam às respostas sociais na área da deficiência, sendo este apoio reduzido para os 60% para a área da terceira idade.

Como se tal não bastasse, e não colocasse em causa muitas candidaturas (à semelhança do que tem acontecido no Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - PARES - onde muitas IPSS's, por não conseguirem suportar os custos inerentes - algo que curiosamente não tem sido notícia - têm desistido após aprovação do seu projecto) consta que terão prioridade as respostas de cariz residencial (Lares de Idosos no caso da terceira idade).

Respostas estas que, pela sua complexidade, são as mais caras e onde, por esse mesmo motivo, as IPSS's têm que suportar custos maiores. Questionemo-nos então sobre quais as IPSS's que conseguirão suportar 40% dum projecto de, por exemplo, um milhão de euros... Situação esta que, ainda por mais, se apresenta incongruente com o objectivo principal de manter os idosos nas suas habitações, como apresentado no programa de Governo deste Partido Socialista.

O que terá levado o Governo a voltar atrás com as promessas e os objectivos indicados acredito que nunca saberemos, mas que coloca em causa muitos dos projectos, muitas das necessidades e muitos dos tais 30.000 empregos, disso não tenho dúvidas.

E ainda diz Sócrates que o «dever do Estado é agradecer-vos [às IPSS's]». Presente envenenado, digo eu...

Poderia também falar da iniciativa "Emprego 2009", mas por agora, já chega de falar sobre truques políticos, senão teria que falar sobre o facto de, actualmente, todas as pessoas em formação serem retiradas, embora temporariamente, da lista de desempregados...

publicado por MAV às 16:31
Quinta-feira, 16 DE Agosto DE 2007

Organização e Gestão da Qualidade nas Respostas Sociais





(c) http://www.reapn.org/O Núcleo Distrital de Bragança da REAPN, organiza nos dias 21 e 29 de Novembro, no Centro Social e Paroquial do Santo Condestável, uma acção de formação sobre a “Organização e gestão da qualidade nas respostas sociais”.



Mais informações aqui.
publicado por MAV às 23:46
Quinta-feira, 16 DE Agosto DE 2007

Gestão das ONG's

(c) http://www.reapn.org/O Núcleo Distrital de Coimbra da REAPN, organiza, a partir do dia 14 de Setembro, uma acção de formação sobre a "Gestão das Organizações Não Governamentais".



As sessões decorrerão nos dias 14, 17, 21, 24 e 28 de Setembro; 1, 8 e 12 de Outubro de 2007.

Mais informação aqui

publicado por MAV às 23:42
Quinta-feira, 16 DE Agosto DE 2007

Organização e Gestão da Qualidade nas Respostas Sociais

(c) http://www.reapn.org/O Núcleo Distrital de Leiria, organiza no próximo dia 10 de Setembro, no Instituto Português da Juventude de Leiria, uma acção de formação sobre a "Organização e gestão da qualidade nas respostas sociais".


As inscrições estão abertas até ao dia 5 de Setembro.


Mais informação aqui

publicado por MAV às 23:39
Terça-feira, 14 DE Agosto DE 2007

Espaço Informativo

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Destak

Diário de Notícias



Jornal de Notícias


publicado por MAV às 13:34

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