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Terça-feira, 16 DE Setembro DE 2008

sobre o casamento entre homossexuais

Diz aqui o Jorge Ferreira, no seu Tomar Partido que:

«Não deixa de ser curioso que quem defende que basta o actual artigo 13º da Constituição para resolver o problema agora propõe uma lei que torne expressa a possibilidade legal do casamento gay».

Se o que diz é verdade, e concordando que, olhando por esse prisma haveria certamente muitos outros assuntos para serem discutidos neste momento, a verdade é que o referido artigo não veio, neste caso, alterar nada.

Infelizmente, parece ser necessário propostas legislativas específicas para alterar pressupostos legais inconstitucionais. 

publicado por MAV às 21:28
Terça-feira, 16 DE Setembro DE 2008

sim, sem dúvida

«O Parlamento vai discutir, a 10 de Outubro, dois projectos de lei, do Bloco de Esquerda e do partido "Os Verdes", que permitem o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo» [aqui].

 

Finalmente.

publicado por MAV às 20:47

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