EM AGENDA

29/04/2011
Comunicação nas Jornadas Nortenhas de Mediação (Porto)
------------------
19, 20 e 21/05/2011
Formador do Curso Básico de Criminologia promovido pela AIDSS (Lisboa)
------------------

mais sobre mim

as minhas fotos

Quinta-feira, 31 DE Dezembro DE 2009

espaço legislativo

Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

 

P 1457/2009 de 31/12

Actualiza o valor de referência e o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria nº 1547/2008, de 31 de Dezembro.

 

P 1458/2009 de 31/12

Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria nº 1514/2008, de 24 de Dezembro. 

publicado por MAV às 10:17
Segunda-feira, 28 DE Dezembro DE 2009

espaço legislativo

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

DL 323/2009 de 24/12

Aprova um regime extraordinário de actualização de pensões e de outras prestações indexadas ao indexante dos apoios sociais para 2010. 

 

 

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

P 1451/2009 de 28/12

Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-SOCIAL e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento, e aprova o Regulamento da referida medida. 

publicado por MAV às 10:36
Quinta-feira, 09 DE Abril DE 2009

espaço legislativo

Decreto-Lei n.º 91/2009. D.R. n.º 70, Série I de 2009-04-09

 

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho

 

publicado por MAV às 12:34
Quinta-feira, 02 DE Abril DE 2009

espaço legislativo

Ministério da Justiça

Procede à extinção dos Estabelecimentos Prisionais Regionais de Coimbra e do Funchal

Decreto-Lei n.º 78/2009. D.R. n.º 65, Série I de 2009-04-02

 

publicado por MAV às 15:37
Sábado, 21 DE Março DE 2009

espaço legislativo

 Portaria n.º 289/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20

Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Altera a Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro, que regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens.


Decreto-Lei n.º 68/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. 

publicado por MAV às 01:02
Quinta-feira, 12 DE Março DE 2009

espaço legislativo

Portaria n.º 262/2009. D.R. n.º 50, Série I de 2009-03-12

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera a Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego

publicado por MAV às 15:56
Sexta-feira, 30 DE Janeiro DE 2009

espaço legislativo

 

 

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

P 126/2009 de 30 de Janeiro

Cria o Programa Qualificação-Emprego.

P 127/2009 de 30 de Janeiro

Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional.

P 128/2009 de 30 de Janeiro

Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».

P 129/2009 de 30 de Janeiro

Regulamenta o Programa Estágios Profissionais.

P 130/2009 de 30 de Janeiro

Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009.

P 131/2009 de 30 de Janeiro

Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.


Ministério da Saúde

P 132/2009 de 30 de Janeiro

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento. 

 

 

publicado por MAV às 14:40
Sexta-feira, 16 DE Janeiro DE 2009

espaço legislativo

P 34/2009 de 15 de Janeiro

Actualiza as taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria nº 395-A/2007, de 30 de Março e actualizadas pela Portaria nº 1637/2007, de 31 de Dezembro.

 

P 37/2009 de 16 de Janeiro

Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), anexo à Portaria nº 426/2006, de 2 de Maio.

publicado por MAV às 10:19
Terça-feira, 26 DE Agosto DE 2008

legislação relacionada

DR 17/2008 de 26 de Agosto

  • Procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar nº 3/2006, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o Decreto-Lei nº 232/2005, de 29 de Dezembro, através do qual é criado o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade.
publicado por MAV às 11:48
Quinta-feira, 26 DE Junho DE 2008

legislação relacionada

DL 105/2008 de 25 de Junho

  • Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei nº 154/88, de 29 de Abril.

 

publicado por MAV às 03:18

pesquisar

 

Outubro 2011

D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

comentários recentes

  • A TRÍADE SALOIA Casino Estoril Sol IIINo caso da ...
  • É homenagem a Portugal não vã...
  • obrigado pela informação
  • Buy your World Email Databases - Connect the World...
  • boas,caros colegas, acho impressionante o que se p...
  • Antes de mais dou os parabéns pelo bom gosto com q...
  • Parabéns pelo destaque!
  • Infelizmente a Troika não nos "safa" dos espertos....
  • Gostava de o desafiar a visitar o blog "Dez a fio"...
  • Bom dia,O Ideal Social está novamente em destaque ...

arquivos

2011:

 J F M A M J J A S O N D

2010:

 J F M A M J J A S O N D

2009:

 J F M A M J J A S O N D

2008:

 J F M A M J J A S O N D

2007:

 J F M A M J J A S O N D

2006:

 J F M A M J J A S O N D

links