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Quarta-feira, 23 DE Dezembro DE 2009

afinal, existe titular da pasta do trabalho e da solidariedade social

Durante algum tempo, cheguei a pensar que, com a saída de Vieira da Silva, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tivesse, simplesmente, sido extinto.

Mas não, afinal existe, e Helena André é a ministra.

Só não entendo a demora na tomada de posse (da qual não encontro registo recente) e o porque de não ter começado aquando dos outros ministro deste governo.

Ou isso, ou ela tem andado bastante escondida…

publicado por MAV às 23:28
Quarta-feira, 29 DE Julho DE 2009

pois claro que sim!

Já existindo as políticas de promoção da natalidade que possibilitam uma prestação mensal na ordem, para quem tem direito, de (por exemplo) 50/60 euros, vem agora uma nova e fantástica política que visa promover o NASCIMENTO de crianças.

Nada melhor, segundo determinadas mentes brilhantes, do que a abertura duma conta poupança com 200 euros, que como sabemos permite a aquisição de diversos quilos de papas e pacotes de fraldas...

Mas melhor do que isto, esta política de promoção da natalidade, permite que esse dinheiro seja usado quando a criança fizer 18 anos... o que como sabemos, é o que todos os futuros pais poderão desejar e que os motivará imenso para promoverem a natalidade: 200 euros (mais juros) quando o recém-nascido entrar na maioridade.

 

publicado por MAV às 15:30
Sábado, 13 DE Junho DE 2009

claro que não...

«O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, rejeitou hoje, no Funchal, que os 132 milhões de euros de subsídios de desemprego pagos indevidamente até 2007 sejam "uma fraude generalizada"».[aqui]

... é uma fraude localizada... naqueles que receberam esses subsídios.

publicado por MAV às 19:45
Sábado, 21 DE Março DE 2009

espaço legislativo

 Portaria n.º 289/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20

Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Altera a Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro, que regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens.


Decreto-Lei n.º 68/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. 

publicado por MAV às 01:02
Quarta-feira, 18 DE Março DE 2009

ministro ou coordenador do ciclo eleitoral

 

Vieira da Silva é Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

Vieira da Silva é Coordenador do PS para o Ciclo Eleitoral

Vieira da Silva disse ser contra uma redução dos salários, visto que poderia provocar uma ruptura social.

Vieira da Silva tem que esclarecer em que qualidade faz estas afirmações. Foi um ministro que falou, ou é (em caso de vitória nas legislativas) um objectivo para o próximo mandato. Se for a última hipótese, siginificará que vão baixar, mas se for a primeira, eles baixam, mas dizendo que se está a aumentar o poder de compra... ou outra justificação qualquer.

publicado por MAV às 00:16
Domingo, 22 DE Fevereiro DE 2009

presente envenenado para as ipss's

Segundo o Jornal de Notícias, José Sócrates prometeu ontem a criação de 30.000 empregos na área social, garantindo que «O emprego tem que ser a prioridade para toda a sociedade portuguesa e o primeiro sector a dizer presente foi no sector social».

O que é uma boa notícia, até pelas dificuldades que os profissionais desta área estão a atravessar (à semelhança de toda a sociedade, não deixa de obrigar a uma pequena reflexão sobre alguma actualidade nesta área social, que tem vivido neste últimos tempo, algumas contradições entre o discurso político e a sua prática.

Não sei se estes 30.000 fazem parte da promessa (leia-se objectivo) dos 150.000 novos postos de trabalho que seriam criados nesta legislatura, mas sobre isso (e sobre os truques políticos desta promessa), porque se pensarmos nas afirmações que por aí se foram fazendo, já os devemos ter ultrapassado em muito, embora agora digam que será díficil...

Falo aqui, essencialmente, do "Programa de Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social", visto que, ao que me parece, muitos destes 30.000 novos postos de trabalho estarão inerentes a este programa. Programa esse que, embora a sua pertinência e necessidade, na sua aplicação prática (abertura de candidaturas) foi alvo de alterações/especificações que contradizem o discurso oficial. Contradições essa que, levam-me a pensar na impossibilidade de muitas instituições recorrerem a este apoio.

À partida, este programa visava o apoio à criação/implementação de respostas sociais na área da terceira idade e da deficiência, com apoio estatal/comunitário de 75%, e que sabendo das dificuldades que muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's) enfrentam, levariam a uma diminuição das candidaturas.

Para além disso, e ao contrário do que o próprio José Sócrates e Vieira da Silva referiram na apresentação deste programa (na Alfandega do Porto) este 75% de financiamento apenas se aplicam às respostas sociais na área da deficiência, sendo este apoio reduzido para os 60% para a área da terceira idade.

Como se tal não bastasse, e não colocasse em causa muitas candidaturas (à semelhança do que tem acontecido no Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - PARES - onde muitas IPSS's, por não conseguirem suportar os custos inerentes - algo que curiosamente não tem sido notícia - têm desistido após aprovação do seu projecto) consta que terão prioridade as respostas de cariz residencial (Lares de Idosos no caso da terceira idade).

Respostas estas que, pela sua complexidade, são as mais caras e onde, por esse mesmo motivo, as IPSS's têm que suportar custos maiores. Questionemo-nos então sobre quais as IPSS's que conseguirão suportar 40% dum projecto de, por exemplo, um milhão de euros... Situação esta que, ainda por mais, se apresenta incongruente com o objectivo principal de manter os idosos nas suas habitações, como apresentado no programa de Governo deste Partido Socialista.

O que terá levado o Governo a voltar atrás com as promessas e os objectivos indicados acredito que nunca saberemos, mas que coloca em causa muitos dos projectos, muitas das necessidades e muitos dos tais 30.000 empregos, disso não tenho dúvidas.

E ainda diz Sócrates que o «dever do Estado é agradecer-vos [às IPSS's]». Presente envenenado, digo eu...

Poderia também falar da iniciativa "Emprego 2009", mas por agora, já chega de falar sobre truques políticos, senão teria que falar sobre o facto de, actualmente, todas as pessoas em formação serem retiradas, embora temporariamente, da lista de desempregados...

publicado por MAV às 16:31
Sexta-feira, 17 DE Outubro DE 2008

na agenda de hoje...

... esteve uma jornada evocativa do dia mundial para a erradicação da pobreza.

 

Um evento, organização pela Fundação Filos, onde apresentamos uma proposta duma nova geração de políticas sociais, assente na promoção da solidariedade informal e na participação da sociedade.

Uma proposta, que teve como base uma ideia do sempre inconformado Pe. José Maia e que está, neste momento, aberto à participação de todos os interessados. Tem sido desenvolvido (sendo certo que está é uma opinião com bastante imparcialidade) um trabalho motivador e, que acredito, dará frutos brevemente (no máximo a 26 de Maio de 2009).

Foi um dia interessante, com a participação, entre outros, do Dr. SIlva Peneda, Dr. Guilherme Oliveira Martins e do Ministro do Trabalho e Segurança Social, Dr. Vieira da Silva. Falou-se da pobreza, da intervenção estatal e da articulação desta com a iniciativa privada. Falou-se, sem complexos e sem tabus.

Uma jornada muito interessante e bastante produtiva.

O documento orientador do projecto acima referido, está disponível na minha página pessoal (secção "projectos em curso") sob o nome de Movimento Comunidades de Vizinhança

publicado por MAV às 23:39
Segunda-feira, 19 DE Novembro DE 2007

Não é motivo de preocupação...

... Vieira da Silva já veio dizer (ForumTSF) que não concorda com estes dados...

Portugal perdeu 167 mil empregos qualificados - DiarioEconomico.com
Desde que o Governo de José Sócrates chegou ao poder, no primeiro trimestre de 2005, foram criados 106 mil empregos, sublinhou o primeiro-ministro na passada sexta-feira, congratulando-se com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao terceiro trimestre, divulgados nesse mesmo dia. O Governo socialista tem como meta criar 150 mil empregos até final da legislatura, pelo que o número é, numa primeira leitura, positivo.

Contudo, no mesmo período houve uma destruição de 167 mil postos de trabalho com maiores qualificações – dirigentes e quadros superiores, profissionais intelectuais e científicos e técnicos de nível intermédio. Segundo o INE, eram 1,372 milhões de trabalhadores no primeiro trimestre de 2005, mas recuaram para 1,205 milhões no terceiro trimestre deste ano. Uma quebra de 12%, que fez diminuir este tipo de empregos de 27% para 23% do total.
publicado por MAV às 13:31
Quarta-feira, 22 DE Agosto DE 2007

Espaço Informativo

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Apresentam-se de seguida as principais notícias, publicadas nos órgãos de comunicação social portugueses, que apresentem interesse para os profissionais da área do trabalho/serviço social.


 


Diário de Notícias





Diário Digital





Portugal Diário




Sol



publicado por MAV às 14:20

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